307 resultados encontrados para implicar em regressao - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NR. PROTOCOLO : 436950-85.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 650 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : UNIDADE PRISIONAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA REU : CAMILO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201404369508 DECISAO OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA PERMANENCIA D O REEDUCANDO CAMILO FERREIRA DOS SANTOS NESTA COMARCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 O REFERIDO ACUSADO EM TEMPO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS O TRANSITO E M JULGADO DA SENTENCA DE FLS 605/633 PARA O ACUSADO ANTONIO CARLO S PIMENTA E APOS, FORME-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO CUMPRA-SE E INTIMEM-SE DILIGENCIAS LEGAIS CU MARI, 22 DE MAIO DE 2019 MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61700-67.2019.8.09.0039 AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 FERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEVIDAMENTE CUMPRIDO O ATO DEPRECADO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE ORIGEM COM NO SSAS SINCERAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE, SENDO ESTE TERMO LIDO E POR TODOS, CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU_______ ( FERNANDO MILHOMEM DA SILVA), ASSISTENTE DE JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 NR. PROTOCOLO : 84430-14.2015.8.09.0039 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : DARLON RODRIGUES PEREIRA ADV REQTE : 74665B MG - ANA PAULA BORGES PENNA DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DEFIRO A LIBERACA O DO VEICULO OBJETO DESTES AUTOS AO REQUERENTE DARLON RODRIGUES P EREIRA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 118 DO CODI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR QUANT O AS TESTEMUNHAS E ACUSADOS FALTOSOS; 3 AO FINAL CONCLUSOS PARA N OVAS DELIBERACOES. ALESSANDRO MANSO E SILVA - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 163670-47.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FABIANO RANGEL ARAUJO CASTRO DESPACHO : DESPACHO: APOS AS FORMALIDADES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 E SE SEGUE: A) E PERMITIDO AO REEDUCANDO O TRABALHO EXTERNO, (ART IGO 35, 2 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO), SEM VIGILANCIA DIRETA, O Q UAL SERA AUTORIZADO PELA DIRECAO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, NO S HORARIOS E DIAS QUE SE FIZEREM ESTRITAMENTE NECESSARIOS, DESDE QUE ATENDIDOS OS CRITERIOS DA APTIDAO DO REEDUCANDO PARA O TRABAL HO E DA DISCIPLINA E RESPONSABILIDADE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 VITIMA : LUIZ HUMBERTO AMRAL MORAES ACUSADO : ANTONIO IRISMAR DA CRUZ DESPACHO : AUTOS N 201 502608493 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA A INQUIRICA O DA TESTEMUNHA PARA O DIA 11/04/18 AS 13:30 HORAS. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA OS ATOS NECESSARIOS PARA A REALIZACAO DA REFERIDA AUD IENCIA. CUMPRA-SE. GUAPO, 30 DE OUTUBRO DE 2017 RITA DE CASSIA RO CHA COSTA JUIZA DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ES AUTOS AO JUIZO DA COMARCA DE GOIANDIRA-GO, COM NOSSAS HOMENAGE NS DE ESTILO. PROCEDA-SE AS BAIXAS PERTINENTES EM SISTEMA. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. CUMARI-GO, 22 DE MARCO DE 2018. MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30171-64.2018.8.09.0039 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL INDICIADO : RGJS VITIMA : GG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 /2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAPO, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM. JUIZA DRA. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA, O PROMOTOR DE JUSTI CA A DEFENSORA CONSTITUIDA DRA SUZETTE ROBLES MARQUES, SECRETARIA DA POR MIM ABAIXO-ASSINADO, AS 16:00 HORAS, O DIRIGENTE PROCESSUA L DETERMINOU QUE SE FIZESSE O PREGAO DAS PART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 UTRO MOTIVO. AUTORIZO O ESCRIVAO A ASSINAR O ALVARA. CONSIGNO QUE O OFICIAL DE JUSTICA, AO DAR CUMPRIMENTO AO ALVARA, DEVERA CIENT IFICAR A SENTENCIADA DAS CONDICOES ACIMA ESTABELECIDAS, ADVERTIND O-A DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES IMPOSTA POD ERA IMPLICAR EM REGRESSAO PARA REGIME MAIS GRAVOSO. ATUALIZE-SE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, LANCANDO-S