307 resultados encontrados para implicar em regressao - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DO ACEITOU AS CONDICOES E SE COMPROMETEU A CUMPRI-LAS. ATO CONTIN UO, FOI NOVAMENTE ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER D AS CONDICOES IMPOSTA PODERA IMPLICAR EM REGRESSAO PARA REGIME MAI S GRAVOSO . POR FIM, A MM JUIZA DE DIREITO PROFERIU O SEGUINTE DE SPACHO : EXPECA-SE CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS ATUALIZADA FAZEND O CONSTAR A PROGRESSAO NESTA DATA DETERMIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 O OFICIAL DE JUSTICA, AO DAR CUMPRIMENTO AO ALVARA, DEVERA CIENT IFICAR O SENTENCIADO DAS CONDICOES ACIMA ESTABELECIDAS, ADVERTIND O-O DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES IMPOSTA POD ERA IMPLICAR EM REGRESSAO PARA REGIME MAIS GRAVOSO. NO MAIS, AGUA RDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU OUTRO INCIDENTE NA EXECUCAO. CUMP RAM-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 29 DE MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 CADEIA PUBLICA) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DA PENA NO SEMIABERTO, J UNTAMENTE COM OS DEMAIS APENADOS DO REGIME, DE MODO A MANTER O CH AO, AS PAREDES, AS CAMAS E O BANHEIRO LIMPOS, SOB PENA DE INCORRE R EM FALTA GRAVE. PARA O REEDUCANDO FORAM LIDAS AS CONDICOES ACIM A E A ELE IMPOSTAS, SENDO-LHE ENTREGUE UMA COPIA DESTE TERMO DE A UDIENCIA. APOS, O REEDUCANDO ACEITOU AS CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 L HAVENDO REQUERIMENTOS, VOLTEM CONCLUSOS CASO CONTRARIO, REMET A M-SE OS AUTOS AO E TJGO, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO ATENDA- SE FORMOSA, 13 DE OUTUBRO DE 2014 MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 114918-83.2005.8.09.0044 ( 200501149184 ) 651 ADJUDICACAO COMPULSORIA NAIR ROSA DOS SANTOS DJAIR JOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 DESPACHO : AUTOS N 201900129803 DESPACHO DESIGNO PARA O DIA 19/02 /201 9 AS 13 H 30 M A FIM DE QUE A REEDUCANDA VANIA PATRICIA NAVES COMPAREC A PERANTE ESTE JUIZO PARA AUDIENCIA ADMONITORIA, ONDE SERA ADVERT IDA DA FORMA DE CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA NA SENTEN CA CONSTANTE DO INCIDENTE DE EXECUCAO PENAL. O NAO COMPARECIMENTO A AUDIENCIA PODERA IMPLICAR EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DESPACHO : AUTOS N 201501855837 DESPACHO CUMPRA - SE NA FORMA DEPRECADA, NOS MOLDES DA LEI PROCESSUAL, E, APOS O INTEGRAL CUMPRIMENTO, DEVOLV A-SE AO JUIZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. DILIG ENCIAS LEGAIS. CUMARI-GO, 26 DE MAIO DE 2015. MARCIO ANTONIO NEVE S JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 442920-63.2009.8.09.0039 ( 200904429207 ) AUTOS NR. : 218 NATU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 LICITADA PELO PARQUET, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ALIMENTAçãO DO CADASTRO DE CONDENAçõES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO CNJ. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 155450-58.2001.8.09.0103 ( 200101554502 ) 679 ACAO PENAL ELISSAINE PEIXOTO DE CARVALHO JOSE CARLOS DA SILVA 22955 GO - GUSTAVO FRAGA 6766 GO - JOAO RODRIGUES FRAGA DESPACHO : DESPACHO ANTE DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 147/150, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 DESPACHO TENDO EM VISTA A REMESSA DOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO A ESTA COMARCA (PROCESSO N 2018003669187), COM A CONS EQUENTE REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, NAO HA RAZOES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, RESTANDO PREJUDICADA A AUDIENCIA DESIGN ADA PARA A PRESENTE DATA. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS C OM AS CAUTELAS LEGAIS E AS BAIXAS DE ESTILO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 MO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; 14 - EXERCER TRABALHO HONESTO , COMPROVANDO-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CASO AINDA NAO O TENHA FEITO, E TER COMPORTAME NTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE. PARA O REEDUCANDO FORAM LIDAS AS CONDI COES ACIMA E A ELE IMPOSTAS, SENDO-LHE ENTREGUE UMA COPIA DESTE T ERMO DE AUDIENCIA. ATO CONTINUO, O REEDUCANDO