Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2171 - Apelante: IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Apelada: Mariana Galletti Ferretti - Advogado: Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: 91377/RJ) (Fls: 46) - Advogado: Luciano Terreri Mendonça Junior (OAB: 246321/SP) (Fls: 08) 379 - 1097314-61.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO INDÚSTRIAS ARTEB S/A, qualificada nos autos, impetra o presente mandado de segurança contra ato do INSPETOR DA ALFÂNDEGA NO PORTO DE SANTOS , objetivando concessão de liminar que assegure o desembaraço aduaneiro das mercadorias objeto das LI’s 17/1533794-2, 17/1533675-0, 17/1889934-8 e 17/1889956-9, com aplicação apenas do PIS e da COFINS às alíquotas de 0,65% e 3%, respectivamente. A liquidez e certeza do direito postulado fundamenta-se, em suma, no fato de tratar-se de pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 9 Procedimento Comum; Nº origem: 1056914-68.2017.8.26.0100; Assunto: Saúde; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 37ª Vara Cível da Capital; Interessado: Solange Vallone Avena; Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP); 0036842-86.2017.8.26.0000; Processo Fí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 726 9ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SIDNEI VIEIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CEZAR AUGUSTO TOSTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0579/2020 Processo 1009317-94.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Vitória Araújo Pimenta - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1374 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Pedro Kodama - Embargte: Mv Video Comércio e Serviços Ltda Epp e outro - Embargdo: Banco Bradesco S/A Advogado: Ramon Molez Neto (OAB: 185958/SP) - Advogada: Denise Teixeira Leite Landwehrkamp (OAB: 12943

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2171 - Apelante: IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Apelada: Mariana Galletti Ferretti - Advogado: Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: 91377/RJ) (Fls: 46) - Advogado: Luciano Terreri Mendonça Junior (OAB: 246321/SP) (Fls: 08) 379 - 1097314-61.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO INDÚSTRIAS ARTEB S/A, qualificada nos autos, impetra o presente mandado de segurança contra ato do INSPETOR DA ALFÂNDEGA NO PORTO DE SANTOS , objetivando concessão de liminar que assegure o desembaraço aduaneiro das mercadorias objeto das LI’s 17/1533794-2, 17/1533675-0, 17/1889934-8 e 17/1889956-9, com aplicação apenas do PIS e da COFINS às alíquotas de 0,65% e 3%, respectivamente. A liquidez e certeza do direito postulado fundamenta-se, em suma, no fato de tratar-se de pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1476 104494/SP) (Causa própria) (Fls: 6) - Advogado: Alexandre Rayes Manhaes (OAB: 126627/SP) (Fls: 16) 254 - 0036765-77.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Avaré - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Avaré - Suscitado: Mm Juiz de Direito da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2421 24 - 2231419-59.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Maia da Rocha - Embargte: Mariana Kim Thai e outro - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 13 Empreendimentos Ltda Me - Apelado: Antonio Celmo do Nascimento (Justiça Gratuita) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 06 de FEVEREIRO de 2018, às 15:00 horas, no 2º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 206), devendo comparecer as partes e s