381 resultados encontrados para import and export - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 94 0027918-28.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 505.01.2012.003717.4; Assunto: Bancários; Agravante: Banco Fibra S/A; Advogado: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB: 195084/SP); Advogada: Joyce Ellen de Carvalho Teixeira Sanches (OAB: 220568/SP); Agravado: Jose Car
3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 871 identidade com foto; eventuais falhas na transmissão ou perda de conexão, momentânea 6. Os advogados, partes e testemunhas deverão acompanhar o ou permanente, por qualquer participante da audiência, fato que pregão digital utilizando-se do aplicativo "Pauta Digital". será registrado em ata, cabendo ao Juiz decidir a respeito dos atos Considerando diversos fator
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 916 50 - 0012599-20.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Nascimento - Agravante: Wladimir Irineu Alves (Justiça Gratuita) - Agravado: Nestor Strabelli - Advogado: Andre Luiz dos Santos Pereira (OAB: 285894/SP) (Fls: 147) - Advogado: Jose Gabriel Moyses (OAB: 28107/SP) (Fls: 22) 51 - 0015818-41.2013.8.26.00
IMPETRANTE: CHRONOS COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO LEONARDI BEZERRA - SP177227 IMPETRADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS Advogado do(a) IMPETRADO: Sentença tipo A 1. CHRONOS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA., qualificada nos autos, ajuizou a presente ação mandamental, com pedido de medida liminar contra ato do INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP, no intuito de obter provimento jurisdicional que determine à autoridade impetrada que adote a
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 775 24 OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB: 119906/SP); 990.10.360155-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2010.0017930/000000-000; Assunto: Alimentos; Agravante: Joelson Matias de Souza; Advogada: PATRICIA CHRISTINA DE SOUZA RANGEL (OAB: 253411/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: Larissa Rodrigues Souz
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 632 Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, os requerimentos de Cumprimento de Sentença deverão ser efetuados por incidente processual eletrônico. Deste modo, providencie o(a) exequente o necessário em trinta (30) dias. Decorrido o prazo, sem o
TJSP 26/02/2020 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2007 95 - 1009539-03.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Régis Rodrigues Bonvicino - Apelante: Aureliano Monteiro Neto e outro - Apelado: Transportes Aereos Portugu
Conforme se observa das informações prestadas pela autoridade impetrada e demais documentos carreados aos autos, verifica-se que submetida a Declaração de Importação nº 08/0138275-5 à despacho aduaneiro de importação, com o respectivo registro em 28/1/2008, a Equipe de Procedimentos Especiais Aduaneiros Gerais (Eqpea) selecionou o despacho para análise fiscal, com fulcro no artigo 21 da Instrução Normativa SRF 680/2006, vindo a detectar a necessidade de conferência física, na qual
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 869 representada por HAPAG-LLOYD BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA - COMERCIAL IMPORT AND EXPORT LA RIOJA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - Aguarde-se decisão no conflito negativo de competência. - ADV: ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB 105933/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB 9
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 831 1113134-23.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Nº origem: 111313423.2016.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Caio Vinicius Macedo Souza (Justi�