Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 5372 seu nome e um e-mail válido e clique em “Próximo”. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 708ee43 2- Como entrar na reunião? proferido nos autos. a- Pelo link que consta da notificação no processo no PJe. 2ª Vara do Trabalho de Macaé - e.mail: [email protected] - Copie o link que se encontra na notificação do processo e cola rbo no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PATRIOTS IMPORT AND EXPORT EIRELI- EPP, devidamente qualificada, impetraram o presente mandado de segurança contra o SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO objetivando, em síntese, obter provimento jurisdicional para que seja determinada a liberação das mercadorias que teria declarado corretamente objeto da DI nº 16/1154121-4. Alternativamente, requer a liberação de tais mercadorias ante a apresentação de caução, ou a determinação p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11. Em que pese as alegações deduzidas na inicial, não estão presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito, especialmente pela necessidade de dilação probatória, tendo em vista que o pedido formulado se sustenta na omissão da ré e não em eventual negativa para a concessão da pensão , o que demanda a oitiva da parte contrária, a fim de apurar os motivos pelos quais até a presente data o requerimento do autor não foi analisado, segundo suas alegações, situação qu

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 132 houve recolhimento, nem comprovação do preparo, os quais devem § 1º Se houver omissão no juízo de admissibilidade do recurso de ser feitos no prazo alusivo ao recurso (dicção da Súmula nº 245 da revista quanto a um ou mais temas, é ônus da parte interpor mais Alta Corte trabalhista). Dessarte, não se divisa nenhuma embargos de declaração para o órg�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PATRIOTS IMPORT AND EXPORT EIRELI- EPP, devidamente qualificada, impetraram o presente mandado de segurança contra o SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO objetivando, em síntese, obter provimento jurisdicional para que seja determinada a liberação das mercadorias que teria declarado corretamente objeto da DI nº 16/1154121-4. Alternativamente, requer a liberação de tais mercadorias ante a apresentação de caução, ou a determinação p

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1412 RECLAMADO CEIC - China National Eletronics Import and Export Corporation FREDERICO FEITOSA DA ROSA(OAB: 18928/PE) CAMILO LELIS DE OLIVEIRA GERALDO GONDIM JUACABA FILHO José Navas Júnior Divisão de Justiça da Secretaria de Justiça do Ministério da Justiça LI WEI redesignada a partir dos horários e dos dias disponibilizados pela Diretoria do Foro de Brasília a est

Publicações Judiciais I ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 27 de abril de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: AGILBAG CONTAINERS E EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5003612-06.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do

Publicações Judiciais I ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 27 de abril de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: PATRIOTS IMPORT AND EXPORT EIRELI - EPP AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5000510-73.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 06 de junho de 2018,

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 5374 homologação de sentença estrangeira, constituem requisitos 2ª Vara do Trabalho de Macaé - e.mail: [email protected] - indispensáveis ao deferimento da homologação, os seguintes: (i) rbo instrução da petição inicial com o original ou cópia autenticada da DESPACHO PJe-JT decisão homologanda e de outros documentos indispensáveis; (ii) Requer a 1ª re

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1411 Intimado(s)/Citado(s): https://portal.trt3.jus.br/internet/capa-layout- - CEIC - China National Eletronics Import and Export Corporation csjt/carrossel/downloads/manual-do-usuario-externo-zoom-versaofinalrevisada-20-01-2021.pdf h t t p s : / / w w w . y o u t u b e . c o m / p l a y l i s t ? PODER JUDICIÁRIO - list=PLtCDCtp7Oug_9jmy3QvJ_lGVWlAIVDl-7 JUSTIÇA DO TRABA