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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 610 Processo Executivo Fiscal e ordeno a remessa dos autos ao Arquivo Provisório, pelo prazo de cumprimento do ajuste, cabendo ao Ente comunicar sua finalização em até 20 dias, para fins de baixa definitiva dos autos, sem o que será ela definitivamente extinta. Baixe-se eventual restrição cadastral da parte executada, exclusivamente quanto ao débito discutido ne
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 981 PROCESSO:562.01.2011.520125 Nº ORDEM:06.01.2011/010218 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:P.M.S. ADVOGADO:107554/SP - NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA Requerido:GIRA SOL BIKINIS LTDA - ME VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.01.2011.520126 Nº ORDEM:06.02.2011/010248 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (
exceção de pré-executividade, além de seguir o rito que lhe é próprio (art. 730, CPC), deverá ser feita na plataforma eletrônica (e-proc), cabendo ao credor instruir seu pedido com os documentos necessários à execução.A executada arcará com metade das custas, devendo ser observado, neste particular, o disposto no art. 234, XIX, do Provimento n.º 08/2011 da Corregedoria Geral do TRF4.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.71.06.000764-9/RS EXE
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 3648 Por força da Recomendação CR04/2018, os cálculos deverão ser realizados no programa Pje-Calc e, além de juntados aos autos, PODER JUDICIÁRIO serem remetidos no formato PJC para o e-mail: JUSTIÇA DO TRABALHO [email protected] ITAJAI/SC, 11 de maio de 2020. INTIMAÇÃO UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Jui
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1086 levantamento devem ser expedidos em favor da interessada ZAP Z ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. Fica mantida no mais a sentença. PRI - ADV: ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB 239765/SP), ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/ SP) Processo 0307033-46.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Merc
2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 LIZIANE BORTOLATTO JOSE DOMINGOS BORTOLATTO RECLAMANTE SILVIO FRIGO ORSI RECLAMANTE ANDREY FELIPE BENTO LIZIANE BORTOLATTO JOSE DOMINGOS BORTOLATTO RECLAMANTE SILVIO FRIGO ORSI RECLAMANTE LAURINHO ALDEMIRO POERNER JUNIOR LAURINHO ALDEMIRO POERNER MICHAEL PONCIANO WOICIECHOVSKI RECLAMANTE ARAMIS CELIO MONTEIRO FILHO SILVIO FRIGO ORSI RECLAMADO VALDEMIRO BELLINI NETO RECLAMADO
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2209 RELAÇÃO Nº 0108/2021 Processo 0231420-80.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Incorpa Empreendimentos Sc Ltda - Vistos. Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, co
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1908 Civil. Após, averbe-se via ARISP. Intime-se. - ADV: ROBERTO GUILHERME FANTINI (OAB 325224/SP) Processo 1500400-34.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/aembratel - - CLARO S/A - Vistos. Assiste razão à FESP. À executada para ate
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 71839 Para o(s) Advogado(s) FLORENTINO OSVALDO DA SILVA(OAB: 122060-SP/D) SERGIO AUGUSTO GOMES DE MELLO GALVAO(OAB: 148478SP/D) Processo Nº RTOrd-0156500-54.1997.5.02.0314 Processo Nº RTOrd-01565/1997-314-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Se
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser reali