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Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 684 se com isso eventual afronta à deliberação da Corte Superior. Aguarde-se em secretaria até ulterior deliberação. Publique-se. São Paulo, 21 de fevereiro de 2014 Flávio Cunha da Silva Relator - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 2444
Notifique-se a parte impetrada, dando-lhe ciência desta decisão, bem como para que preste as informações pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação, no prazo legal. Decorrido o prazo acima, venham conclusos para prolação de sentença. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 28 de setembro de 2017. MARCELO GUERRA MARTINS Juiz Federal NOTIFICAÇÃO (17
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2211 A presença dos professores na solenidade é uma forma de verificado o atraso na quitação das verbas rescisórias, o que de fato homenagem, não a continuação do expediente de serviço. não ocorreu. Uma vez que a inicial somente contempla o pleito de horas extras Recorrendo ao disposto na sentença referente à Ação em razão dos desdobramentos supracitados (
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 do prêmio de produção ao reclamante. Assim, diante da prova documental produzida pela reclamada e da fragilidade da fragilidade da prova oral produzida, importa considerar que o reclamante realmente não logrou comprovar que o Mérito premio de produção não foi pago de forma correta, ônus processual que lhe pertencia nos moldes do artigo 818 da CLT, por se tratar de fa
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 , HORARIO E CIRCUNSTANCIAS EM QUE FOI EFETIVADA A PRISAO PROCEDASE O DESMEMBRAMENTO DESTES EM RELACAO AO ACUSADO MARCOS LUCIANO, FORMANDO NOVOS AUTOS, QUE DEVERAO AGUARDAR EM CARTORIO ATE O CUM P RIMENTO DE SUA PRISAO ADEMAIS, NOTADAMENTE A JUNTADA DAS PECAS D EFENSIVAS DOS ACUSADOS LEANDRO DE SOUSA SANTOS E LEONARDO DE SO US A SANTOS, IMPORTA CONSIDERAR QUE AS ALEGACOE
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 687 Nº 2011144-83.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Silas Eduardo Rodrigues da Rocha - Vistos, etc. Conquant
2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Mantenho, portanto. 12986 coletivo que contempla o período de 01.05.2015 a 30.04.2016 (id 101e421), "verbis": 3- DA INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS E NOTURNAS "ADICIONAL DE HORAS EXTRAS A r. sentença (id b4dbec3) indeferiu o pedido de integração do CLÁUSULA OITAVA - HORAS EXTRAS adicional de periculosidade na base de c
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO IGOR ZANOTI RODRIGUES(OAB: 392573/SP) NADIR DA CUNHA SILVA IGOR ZANOTI RODRIGUES(OAB: 392573/SP) HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA(OAB: 302379/SP) ALEXANDRE FERNANDES(OAB: 248419/SP) 15577 MURILLO FRANCO CAMARGO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0011174-05.2019.5.03.0075 AUTOR MARIA HELENA DE SOUZA ADVOGADO MAICON ROBERTO HERM
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 680 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: HSBC BANK BRASIL S.A - Agravado: Michele Litwinow Cruz Martins - Agravado: Nadia Litwinow Cruz - Agravado: Cristiane Litwinow Cruz ( Herdeiros e Sucessores de Américo Agostinho Cruz ) - Agravado: Marina Gianasi Gorg
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 678 DESPACHO Nº 2000075-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Mario de Campos - Vistos, etc. Conquanto maduro