Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 UDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICA COES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QU ALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1A E XCECAO SERA PROCESSADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 O PRATICADO CONTRA EDUARDO LUCAS DE ABREU E NO HOMICIDIO (EM TESE ) DE RONILSON DA SILVA MARTINS . DENUNCIA RECEBIDA EM 06 DE JUNHO DE 2018 (FL. 93). ACUSADO CITADO PESSOALMENTE NO DIA 06 DE FEVER EIRO DE 2019 (FL. 246). RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 249/250. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 406 E , DO CODIGO DE PROCESS O PENAL QUE: ART. 406 O JUIZ, AO RECEBER A

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13349 assertiva, mas nenhum deles demonstrando com clareza, em termos de renegociação, os valores envolvidos e as novas datas PODER acordadas. Assim, apresentou provas, mas relativas, de certas JUDICIÁRIO obrigações inerentes ao negócio, que vêm sendo objeto de negociação, porém, como observado, sem caracterizarem, em absoluto, similares àquela proposta ao reclamante

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 PROCESSO N. 201 702361793 VISTOS, ETC. TRATAM-SE OS PRESENTES AUT OS DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE FELIPE MARTINS SANTOS , PE LA SUPOSTA PRATICA DE HOMICIDIO QUALIFICADO CONTRA ANTONIO AUGUST O VALENTIM DA SILVA JUNIOR . RECEBIDO A DENUNCIA EM 12 DE JUNHO D E 2018 (FLS. 206/208). RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 243/244. E O R ELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 406 E ,

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 13950 PROCESSO nº 1001473-64.2016.5.02.0421 (RO) ORIGEM: 01ª VT DE SANTANA DE PARNAÍBA RELATÓRIO PROLATOR DA SENTENÇA: JULIANA JAMTCHEK GROSSO RECORRENTE: CRISTIANE MORAIS DA SILVA FERREIRA RECORRIDO: OLISONI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RELATOR: ROSA MARIA ZUCCARO Adoto o relatório da r. sentença de id 8e5d1fb exarada pela Exma. Juíza do Trabalho Juliana Jamtchek

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4051 440 (inclusive sua localização). Indicados os bens, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. 7. De outro lado, havendo requerimento do credor, determino a intimação do devedor para, em 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 591 421 V. ACÓRDÃO DE 03/11/2009: por votação unânime, conheceram e DERAM PROVIMENTO ao Hábeas Corpus, nos termos do voto do relator que deste passa a fazer parte integrante. Adv. BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA OAB/SP 254246 Rec. nº 127/2009 Ref. Proc. 517/08 do JECC de C. MOTA Recorrente: BANCO SANTANDER BANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 591 422 Advogados: MAURICIO RAMIRES ISPER OAB/SP 203449 - JOELSON SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 164554 Recurso: 99/2009 - Origem: JECC de ASSIS Ação: COBRANÇA - Referente Feito: 299/08 Recorrente: BANCO SANTANDER SA BANESPA Recorrido: JACY RIBEIRO MELLO Vistos. A regra do art. 102, III, a, da Constituição Federal diz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 606 510 seus dispositivos. Não há viabilidade para o processamento do RE se não é indicado, com precisão, o dispositivo constitucional artigo, inciso e alínea que o autorize. A questão constitucional há de ser posta com clareza, com a indicação expressa das normas constitucionais que se dizem ofendidas, demon

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 1047 Importa considerar que a lei concebe a garantia provisória do magistrado não está obrigado a afastar, rebater ou responder um a emprego. Todavia, o abuso de direito fica caracterizado na hipótese um os argumentos das partes, quando já tenha formado suficiente de o empregador desconhecer a situação ensejadora da garantia no convicção para embasar a decisão.