5 resultados encontrados para importa em sua impenhorabilidade - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1492 OPERACIONAL E ECONOMICA FOI CEDIDA/LICENCIADA A DE CONSTRIÇÃO DECORRENTE DA EXISTENCIA DO COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA. DECISÃO DE FLS CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE MARCAS E 840 DO MM JUIZO, DATADA DE 08/03/2016: “1- É FACTIVEL A USUFRUTO ONEROSO COM A COMPANHIA BRASILEIRA DE PENHORA SOBRE BEM GRAVADO COM USUFRUTO, UMA VEZ MULTIMIDIA – CBM, COMO T
1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1793 1762 - 38ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROC RT-001971/91; RESPALDO LEGAL, POR NÃO TER LEVADO EM CONTA O REAL RPI/INPI Nº 1755 - 29ª VARA CIVEL/RJ, OICIO 746/2004/OF, INPI VALOR DA MARCA “JORNAL DO BRASIL”, O QUE JÁ FOI 001626/04; RPI/INPI Nº 1736 - 29ª VARA CIVEL/RJ, OFICIO APRECIADO NO V. ACORDÃO DE FLS 591/593, EM SEDE DE 276/2004/OF, INPI 000487/04; RPI/INPI N�
Edição nº 146/2013 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de agosto de 2013 E. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL J. A. S. S. E OUTROS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 1ª VARA
Edição nº 162/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de setembro de 2014 o espólio de Maria Beatriz Innecco Bittencourt, representado pela inventariante. Publ. e Int. Brasília - DF, quinta-feira, 28/08/2014 às 19h43. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito ccb . PROMOÇÃO Nº 2005.01.1.005681-4 - Cumprimento de Sentenca - A: INSPETORIA SAO JOAO BOSCO . Adv(s).: DF040790 - Igor Norberto Spindola Campelo. R: JOSE ROBERTO DA COSTA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fic