83 resultados encontrados para importancia da cau - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 CH URACL 9120 GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO 32568 GO - MURILO SOUSA E SILVA ADV REQTE : 22554 GO - MIGUEL BOULOS 236655 SP - JEFERSON ALEX SALVIATO 208972 SP - THIAGO TAGLIAFERR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 RES. POSTERIORMENTE, PASSOU A TARIFA DE CADASTRO A SER ESPECIFICA DA ATRAVES DA RESOLUCAO CMN N. 3518/2007, SENDO REITERADA PELAS N ORMAS PADRONIZADORAS POSTERIORES EXPEDIDAS PELA AUTORIDADE MONETA RIA. E, PORTANTO, LEGAL, RESSALVADA EVENTUAL APURACAO DE AFRONTA AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . 3. A INCIDENCIA DO IOF E PERM ITIDA SOBRE OPERACOES FINANCEIRAS, MEDIANTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 S OS VALORES PAGOS PELA RUBRICA COMPLEMENTO PISO NACIONAL DEVENDO AINDA SER EFETIVAMENTE PAGO A CONTAR DE SETEMBRO DE 2012 ATE A D ATA EM QUE HOUVER A UNIFICACAO DE DITAS RUBRICAS DAS PARCELAS SAL ARIAIS CONHECIDAS COMO TRIENIO E GRATIFICACAO EXCLUSIVA A DOCENCI A, A SER CALCULADO EM LIQUIDACAO DE SENTENCA. ATENTA AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO O REQUERIDO AO PAGA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 DESPACHO : DESSA FORMA, O DIREITO DOS AUTORES EM LAPSO TEMPORAL EXTRAPOLA A SUA PRETENSAO AMPARADA, TAMBEM, CONSTITUCIONALMENTE ESTABELECENDO O ARTIGO 1 238 DO CODIGO CIVIL QUE: "ART 1 238 AQUELE QUE, POR QUINZE ANOS, SEM INTERRUPCAO, NEM OPOSICAO, POSSUIR COMO SEU UM IMOVEL, ADQUIRE-LHE A PROPRIEDADE, INDEPENDENTEMENTE DE TITULO E BOA-FE; PODENDO REQUERER AO JUIZ QUE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 STA DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DOMINANTE DESTE TRIBUNAL DE JUST ICA E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, TENDO-SE EM CONTA, AINDA, A AUSEN CIA DE FATO NOVA A ENSEJAR A REFORMA DO JULGADO. II - OCORRE A LI TISPENDENCIA QUANDO HA REPETICAO, EM DUAS OU MAIS ACOES, DE PARTE S, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 301, 3, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 : : : : : : : Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 496420-79.2011.8.09.0134 412 DECLARATORIA JOSE RICARDO DA SILVA MELO CALCADOS E CONFECCOES TULIPA LTDA 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES 11541 GO - SIMONE SOUSA PRADO 11540 GO - MARIO IBRAHIM DO PRADO DESPACHO : AUTOS N: 496420-79.2011.809.0134 (201104964206) NATUREZA: ACAO DE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 S CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS DO PATRONO DO REU. II - TRA TANDO-SE OS ONUS SUCUMBENCIAIS DE ACESSORIOS DA SENTENCA, EVIDENC IADA A OMISSAO NO DECISUM FUSTIGADO, NAO HA OBICE QUE, NA INSTANC IA REVISORA, SEJA ELA SANADA. III - NAS CAUSAS EM QUE NAO HOUVER CONDENACAO, NOS MOLDES DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 20, PARAGRAFO QU ARTO DO CPC, OS HONORARIOS DEVEM SER FIXADOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 145430 SP - ABILIO DIAMANTINO FRANCISCO BOGADO 30179 GO - ATHMA CHAVES DA ROCHA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULA DOS NA PETICAO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO A EXCLUSAO DA REQUERIDA JR CONS TRUTORA -ME DO POLO PASSIVO, FACE SUA ILEGITIMIDADE AD CAUSAM. CO NDENO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 36598 38273 20763 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 GO - PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO GO - STELA PAIVA GUIMARAES GO - SIMONE DA CUNHA VILELA DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 201201575855 AUTOR: SANEAMENTO DE GOIAS S/A REU: ANTONIO PEREIRA LIMA DECISAO 1. INDEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO, T ENDO EM VISTA QUE FOI EFETUADA PENHORA DE DOIS VEICULOS VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 REQUERENTE : HATOS DA SILVA CARVALHO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 290 DO CPC1, DETERMINO O CANCE LAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PROCESSO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTI LO. P. R. I. G