Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 340 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36347f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR IMPORTADORA OPLIMA LTDA PARA ACOLHÊ-LOS, DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO, Processo Nº ATOrd-0000627-98.2021.5.08.0008 RECLAMANTE MARCIO FABIANO SILVA DE SOU

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 473 ADVOGADOS DA PARTE RÉ Parâmetros de liquidação definidos na fundamentação. Tendo em vista a procedência parcial dos pedidos e para evitar o Os valores serão apurados em liquidação da sentença, por cálculos cerceamento ao direito de ação, condeno a parte autora a pagar (CLT, art. 879). A atualização dos créditos decorrentes de aos advogados da part

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 477 vinculada da parte autora (Lei n. 8.036/90, arts. 15, 18 e 26), sob pena de execução direta do valor correspondente, em caso de 10. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM descumprimento da obrigação. Autorizo a liberação do FGTS FAVOR DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA depositado ante a dispensa imotivada da parte autora. A ação foi ajuizada após a vigência

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 477 10. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DOS b) a multa do art. 477 da CLT, no importe de R$ 13.238,66. ADVOGADOS DA PARTE RÉ Parâmetros de liquidação definidos na fundamentação. Tendo em vista a procedência parcial dos pedidos e para evitar o Os valores serão apurados em liquidação da sentença, por cálculos cerceamento ao direito de ação, condeno a pa

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 pagamento integral do precatório, importando na quantia R$ 5.834,30 (cinco mil e oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). Considerando cumpridas as exigências regimentais, em consonância como disposto no Regime Especial para pagamento de precatórios regulado pela Emenda Constitucional n.º 62/2009; e considerando que, observada rigorosamente a ordem preferenci

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 243 JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos constam, resolve este Juízo pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos trabalhistas, prescritíveis e exigíveis por via acionária, anteriores à 15/11/2011, bem como JULGAR PARCIALMENTE Sentença PROCEDENTES os pedidos formulados por LEONARDO HERCULANO DA SILVA FERREIRA em f

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 355 (cinco) horas extras por dia efetivamente trabalhado, de segunda a sexta, com adicional de 50% e divisor de 180 horas, com incidência PROCESSO: 0000753-28.2017.5.19.0059 sobre as verbas de férias acrescidas de 1/3, APIP's, licenças- AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) prêmio, FGTS, (inclusive o sábado) e diferenças de FGTS em face AUTOR: ROSEVALDO ALVE

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2390 Desta forma, HOMOLOGO o Acordo entabulado pelas partes no Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara documento de ID db81f86 no importe total de R$ 9.000,00, na forma do Trabalho de São Paulo/SP. pactuada. São Paulo, data abaixo. Desta forma, libere-se o referido montante, bem como o importe de ANDRE ROSA CAMPOS R$ 700,00 ao patrono do r

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADI 4357/DF e ADI 4425/DF. O Juiz de execução após a liberação dos valores parciais deverá restituir os autos à Seção de Precatórios para aguardar o pagamento do valor remanescente. Publique-se, para ciência das partes. Brasília, data consoante assinatura digital. MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Presidente do TRT da 10.ª Região Despacho Processo Nº

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Precatório 00074/2016. Publique-se, para ciência das partes. Brasília, data consoante assinatura digital. MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Presidente TRT da 10.ª Região Processo Nº Precat-0008396-06.2016.5.10.0000 Complemento Nº TRT = Precat-00075/2016 Requerente Rogerio Gomes Coelho Advogado Rogério Gomes Coelho(OAB: 4155N/TO) Requerido ESTADO DO TOCANTINS