Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

impossibilidade de aplica

  1. Página inicial  > 

462 resultados encontrados para impossibilidade de aplica - data: 23/07/2025

Página 1 de 47

Encontrado no site

  • Torcedor que acusa Marcos Braz de agressão temia que houvesse ‘inversão dos fatos’; dirigente do Fla vai ser autuado por lesão corporal
    22/10/2023

  • Operação Sevandija: após STJ anular ações com interceptações telefônicas, juiz pede para deixar processos em Ribeirão Preto, SP
    07/10/2022

Processos encontrados


TST 27/05/2021 - Pág. 4586 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho compromisso com o Ministério Público do Trabalho, o qual foi corroborado pela Circular n º 020, no sentido de "estabelecer para empregados digitadores e caixas pausa de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) minutos trabalhados, n ã o computando nessas pausas o intervalo destinado à alimentação já previsto na legislação consolidada". Se consignado pela instância ordinária a existên

TJGO 11/04/2017 - Pág. 2713 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 UTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O P RESENTE TERMO QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAME NTE ASSINADO. EU, ASM, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, DIGITEI. MA RCELA W. C. PONTES MENDONCA JUIZA SUBSTITUTA DRA. MARIANA COELHO BRITO PROMOTORA DE JUSTICA SUBSTITUTA ALINE

TRT15 30/07/2020 - Pág. 1753 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) 1753 Foram apresentadas contrarrazões (fls. 1380), com preliminar de deserção. Intimado(s)/Citado(s): Dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Regional do - JOSE VERISSIMO VIEIRA Trabalho, nos termos do disposto no Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho (art.110). É o relatório. PODER JUDICIÁRIO

TJGO 23/08/2013 - Pág. 1505 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 IMENTO JURISPRUDENCIAL: APELAçãO CíVEL. EMBARGOS A EXECUçãO. FAZE NDA PúBLICA. TITULO JUDICIAL. PRELIMINAR DE NECESSIDADE DE PROCED IMENTO AUTôNOMO. NULIDADE DA EXECUçãO. 1. O REGIME JURíDICO DE PR OCESSO AUTôNOMO DAS EXECUçõES JUDICIAIS CONTRA A FAZENDA PúBLICA PREVISTO NO ARTIGO 100 DA CF/88, BEM COMO NOS ARTIGOS 730,731 E 7 41 DO CPC, AINDA SUBSISTE, SE

TRT2 09/11/2018 - Pág. 5959 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 5959 contenciosos, por força do art. 515, inciso II e § 2º, do CPC. Pela CPC e art. 844, caput, da CLT. Ficam os requerentes advertidos simples leitura do referido artigo, verifica-se que a extensão que não será deferido o adiamento da audiência, exceto pela subjetiva e objetiva constante no § 2º do referido artigo não se comprovação prévia ou imediata de imp

TRT18 15/12/2022 - Pág. 191 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 191 TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. CELG. PRIVATIZAÇÃO. REGIME PRÓPRIO DAS PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS. Depois de privatizada, o que ocorreu em fevereiro de 2017, não se PRELIMINAR ARGUIDA EX OFFICIO. IMPOSSIBILIDADE DE aplica à CELG as prerrogativas de ente público expressas na Lei n. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO NA FASE RECURSAL. 8.666/93, mas, sim, a sujeição a

TRT15 30/07/2020 - Pág. 1773 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) 1773 Foram apresentadas contrarrazões (fls. 1380), com preliminar de deserção. Intimado(s)/Citado(s): - NIDAR PARTICIPACOES S C LTDA Dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho, nos termos do disposto no Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho (art.110). É o relatório. PODER JUDICI

TRT15 30/07/2020 - Pág. 1778 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) 1778 Foram apresentadas contrarrazões (fls. 1380), com preliminar de deserção. Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL PARAISOLANDIA LTDA - ME Dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho, nos termos do disposto no Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho (art.110). É o relatório. PODER J

TRT1 21/03/2022 - Pág. 1644 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1644 judiciária gratuita ao empregador, pessoa jurídica, somente é 26.04.2016 possível quando demonstrada de forma cabal a impossibilidade de Aplica-se subsidiariamente ao processo do trabalho o art. 932 do arcar com as despesas do processo, ônus do qual a recorrente não CPC de 2015 (art. 557 do CPC de 1973). se desincumbiu. Por todo o exposto, INDEFIRO a gratuidad

TRT15 30/07/2020 - Pág. 1743 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) 1743 Foram apresentadas contrarrazões (fls. 1380), com preliminar de deserção. Intimado(s)/Citado(s): - DEDINI REFRATARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho, nos termos do disposto no Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho (art.110). É o relat�

«1234567…4647»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo