10.001 resultados encontrados para impossibilidade de arcar com - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 551 213 14/09 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por VALTER LUIZ CALDANA em face de BANCO ITAU S/A - Despacho de fls. 11: Deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, juntar aos autos a planilha de cálculos do valor que pretende receber, sob pena de arquivamento. Em havendo pedido de assistência judiciária, deverá
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 3771 processo, sem o prejuízo de suas atividades fins.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, referentes ao mês de julho e, cópia da �
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2283 Comprove, a parte autora, a impossibilidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio, haja visto que a declaração de pobreza goza de presunção relativa de veracidade, e considerando ainda que a Constituição Federal garante assistência jurídica integral e gratuita aos que c
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 551 264 juntamente com a planilha de cálculos do valor que pretende receber, sob pena de arquivamento. Em havendo pedido de assistência judiciária, deverá a parte autora comprovar a impossibilidade de arcar com eventuais despesas processuais com a juntada do último comprovante de rendimentos e última declaraçã
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 289 de Souza - Banco Itauleasing S/A - Vistos. Trata-se de ação para recebimento de quantia(s) supostamente devida(s) por fato ocorrido há mais de cinco anos. É caso de reconhecimento da prescrição. O pedido da parte autora se enquadra dentre aqueles elencados no § 5º, inciso I, do art. 206, do Código Civil
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1692 DA SILVA (OAB 208937/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 0514053-51.2013.8.26.0590 (059.02.0130.514053) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Constantino B Cavalheiro - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade interposta
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 7 pronunciamento. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/ SP), CRISTIANE CHABARIBERY DA COSTA TELLES (OAB 326776/SP) Processo 1000883-51.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dalila Soares - Telefônica Brasil S/A - A pa
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 444 063.01.2011.008939-5/000000-000 - nº ordem 1488/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ADESÃO - JOSÉ GERALDO DE SOUZA X BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. 1- Ante a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas processuais, concedo o benefício da gratuidade judiciária.
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 449 CONDENATORIA - FLAVIO APARECIDO POMIATO X BV. FINANCEIRA S/A - C.F.I. - Vistos. 1- Ante a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas processuais, concedo o benefício da gratuidade judiciária. 2- Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. 3- Cite-se. 4- Apresente o(a) requerido(a) contra ra
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2362 485 ALESSANDRO MELO MONTENEGRO (OAB 11759/AL) Antônio Carlos Costa e Silva (OAB 6581/AL) Brunno Galvão Sampaio (OAB 9309B/AL) Doriane de Lima Queiroz (OAB 12641A/AL) Eduardo Luiz de Paiva Lima Marinho (OAB 7963/AL) Esrom Batalha Santana (OAB 8185/AL) FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL) Magda Luiza R. E. de Oliveira (OAB