Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 PROTOCOLO: 201.601.425.524 ACUSADO: VITOR HUGO FERREIRA LIMA E OU TROS FACE A CERTIDAO DE FL.216, E CONSIDERANDP QUE O ACUSADO JA F OI CITADO VIA EDITAL, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INTIMATORIA PARA O ACUSADO VITOR HUGO FERREIRA LIMA, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DE VERAO SER APRESENTADAS POR INTERMEDIO DE ADV

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AUTOS NR. : 1162 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ADOLFO ABREU DAS NEVES ADV REQTE : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.801.082.094 REQUERENTE: ADOLFO ABREU DAS NEVES OUC A-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.02/06. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PROTOCOLO: 201.602.361.503 REQUERENTE: LUCAS DE SOUZA PONTES OUCA -SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.01/05, BEM COMO PAR A FORMACAO DO OPINIO DELICTI NOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 1 DE JULHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29301-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JANYO SILVA DE ALMEIDA VITIMA : LAN

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 REPRIMENDA APLICADA, O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE SERA O ABERTO A SER CUMPRIDA JUNTO A CASA D O ALBERGADO , NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PEN AL BRASILEIRO. TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO PREENCHE OS REQUI SITOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIR

Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 POR DUAS VEZES, DO CODIGO PENAL, E CONDENO O ACUSADO SHAWLINISSO N SIQUEIRA BARROS COMO INCURSO NAS SANCOES PENAIS PREVISTAS NO AR TIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, E O ABSOLVO-OS DO C RIME PREVISTO NO ARTIGO 244-B, DO ECA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PEN

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 S VEICULOS, NO EXERCICIO DE SUA ATIVIDADE COMERCIAL, MESMO SABEND O QUE SE TRATAVAM DE OBJETOS DE ORIGENS ILICITAS, CONSIDERANDO O CONTEXTO SUSPEITO E TOTALMENTE IRREGULAR EM QUE FOI APREENDIDA A RES, NAS DEPENDENCIAS DE SUA OFICINA MECANICA; 4 PERSONALIDADE: N AO POSSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, ANTE A INEXISTE NCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CU

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJ URIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE, QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZAD A NA EXORDIAL ACUSATORIA MINISTERIAL DE FLS. 01-B/1-D, E, DE CONS EQUENCIA, CONDENO O ACUSADO DANIE

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 RIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CITADO DIPLOMA REPRESSIVO, E, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEIT UA A NOSSA CONSTITUICAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PAS SO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA A SENTENCIADA. I DO CRIM E DE RECEPTACAO DO VEICULO FIAT/STRADA ADVENTURE 1 CULPABILIDADE: O GRAU DE REPROVACAO DA CONDUTA E MODERADO, C

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 EZ INEXISTIR PROVA NOS AUTOS QUE A DESABONE; 4 - PERSONALIDADE: N AO POSSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, ANTE A INEXISTE NCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CUNHO ANTROPOLOGICO, P SICOLOGICO E/OU PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA DE VALORAR CORR ETAMENTE OS ASPECTOS AFETIVOS, VOLITIVOS E COGNITIVOS DA ACUSADA SILVANA DOS SANTOS ABREU; 5 - MOTIVOS DO C