Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 868 ADVOGADO LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI(OAB: 113806/SP) CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO IRINEU MENDONCA FILHO(OAB: 81400/SP) EDVAN CORDEIRO NOVAIS(OAB: 349472/SP) IVAN MARCELO ANDREJEVAS(OAB: 266180/SP) Pleno do C. TST, fundamentando-se na decisão da ADI 4400 do C. STF, julgou procedente a arguição de inconstitucionalidade no RÉU que respeita ao índice previ

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10772 proferido nos autos. DESPACHO ERG Visto. Para prosseguimento do feito, informe a terceira interessada, Sra. SEBASTIANA BEZERRA DE SALES, se foi deferido o pedido de pensão por morte, ou requeira o que de direito, no prazo de dez dias. Processo Nº ATOrd-0012190-14.2015.5.15.0038 AUTOR EDMILSON ANTONIO DE CAMARGO ADVOGADO PAULO CRISTINO SABATIER MARQUES LEITE(OAB: 669

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1796 25/03/2015. A impugnada não se manifestou. IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Comungo do entendimento que deve ser aplicado o critério constante da decisão que transitou em julgado, que determinou a aplicação da TR (fls. 175-1761). Trata-se de matéria transitada em julgado e que deve ser respeitada em razão do disposto no art. 5º, inciso XXXVI da CF. Proce

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região exemplo os sábados (22/09/2012 e 29/09/2012) e a quarta-feira 1062 JOINVILLE/SC, 21 de agosto de 2020. (03/10/2012). Alegou que foram deferidas horas extraordinárias laboradas acima da 8ª diária e 44ª semanal, de forma não ROGERIO DIAS BARBOSA cumulativa, de modo que somente se ambos parâmetros forem Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) atendidos é que a hora extra

Publicações Judiciais ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 098/2014 Dra. MARIA ISABEL PEZZI KLEIN Juíza Federal RENATA CARDOSO DA SILVA BAÚ Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Vistos.Trata-se de apreciar impugnação oposta pela UFRGS em face do pedido veiculado pelos exeqüentes relativamente ao cumprimento da obrigação de fazer consistente na implantação em folha do percentual do reajuste de 28,86% devido a cada um dos exeqüentes.Sustenta a impugnante que deve ser co

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2546 acolhimento a impugnação. Contudo, a sentença transitada em julgado determinou "juros de mora nos moldes do art. 39, da Lei nº. 8.177/1991. Aplicável o CONCLUSÃO entendimento contido na Súmula nº. 200 do C. TST." Pelo exposto, acolho parcialmente a impugnação aos cálculos para Ao presente caso aplica-se o art. 879, § 1º , da CLT, o qual afastar o valor

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2183 Assinatura BRASILIA, 19 de Março de 2018 JUNIA MARISE LANA MARTINELLI DECIDO: Juiz do Trabalho Titular Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0001331-65.2014.5.10.0020 RECLAMANTE MARIA ANALIA TORRES ADVOGADO ANTONIO MARQUES DA SILVA(OAB: 20599/DF) RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO FREDERICO SOARES DE ALVARENGA(OAB: 19468/DF) ADV

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IGOR CALDAS SHAW FRAGOSO(OAB: 33271/BA) RICARDO DE ALMEIDA DANTAS(OAB: 10298/BA) LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA ADVOGADO PERITO 651 pericial de id2974666 , no prazo de 10 (dez) dias. Após, aguarde-se audiência já designada. Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPING SALVADOR, 18 de Maio de 2018 ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juiz(a)

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 ADVOGADO FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA(OAB: 53396/BA) CLEVERSONY AMARAL CORREA(OAB: 27868/BA) INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1167 Dê-se vista ao(à) autor(a), por seus patronos, da certidão do Oficial de Justiça de Id aa8b5b2. SALVADOR/BA, 08 de novembro de 2021. SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES Intimado(s)/Citado(s): J

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 379 FADEN MATERIAIS E Réu: SERVICOS LTDA - EPP e Proces 0000033-29.2016.5.17.0002 - Processo Judicial LUCAS ALCEU RIBEIRO CNPJ/CPF: so: Eletrônico LOPES CPF: 082.504.246-11 Advogado(s) do reclamado: Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Adv.Réu MARCIO HONORIO DE Inserido por ANDRESSA ANTUNES COELHO Autor: CILAS DE ASSIS MARQUES e outros DESPACHO EMP