890 resultados encontrados para impugnante que deve - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região I) RELATÓRIO 2185 Entretanto, em relação ao FGTS sobre os reflexos da gratificação de titulação, alega a impugnante que deve existir a apuração do MARIA ANALIA TORRES impugnou os cálculos (id 5a255b5), FGTS sobre os reflexos da gratificação de titulação (férias + 1/3, reportando-se quanto ao recolhimento do INSS - Cota Parte do adicional por tempo de servi
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000441-86.2019.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú EXEQUENTE:ANTONIO CELSO PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR - SP159451 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 10(dez) dias, acerca dos valores apresentados pelo INSS na impugnação à execução (ID nº 19086611). Após, venham os autos conclusos. Int. Jahu, 20 de agost
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 2663 Trata-se de embargos de devedor opostos por Marcos Roberto Correa de Lima em desfavor de Master Construtora, Incorporadora e Negócios Imobiliários Ltda., requerendo, preliminarmente, a concessão de assistência judiciária gratuita. Pugnou pela inépcia da execução, pois a embargada não apresentou planilha de forma clara e inequívoca o valor que é devido e o valor que já foi pago pelo executado/
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 3742 apresentado anteriormente ao início da execução de sentença, sendo que inaplicável o art. 789-A da CLT. Intimem-se. Joinville/SC, 17/12/2018. Vistos etc. CEZAR ALBERTO MARTINI TOLEDO ALMIR RAMOS apresentou Impugnação aos Cálculos de Juiz do Trabalho Liquidação (fl. 1653), requerendo a utilização do IPCA-E como índice de correção monetária. Assinatura A
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 8419 Porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade, CONHEÇO. PODER JUDICIÁRIO 2- Do Mérito. 2.1 Descontos dos Depósitos de FGTS Alega o impugnante que o perito compensou valores do FGTS sem INTIMAÇÃO que houvesse determinação da sentença e/ou Acordão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f24612 A condenação trata das diferenças
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 8013 Diretor de Secretaria ALEXANDRE AKIRA AMANO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-1000272-13.2020.5.02.0707 RECLAMANTE MARIA LUCIA BEZERRA PEREIRA ADVOGADO RENATA VERDELLI BONASSA(OAB: 170459/SP) RECLAMADO HAYDEE JUCDAR KARAM Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA BEZERRA PEREIRA PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-1001283-19.2016.5.02.0707 RECLAMANTE ANDRE LUIS ALMID
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1404 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0000763-87.2020.5.10.0004 RECLAMANTE RAISSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO CASSIUS LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 63599/DF) ADVOGADO LUIZ GUTEMBERG PERES DA SILVA(OAB: 54795/GO) RECLAMADO CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO RENATA RIBEIRO LINARD(OAB: 154644/SP) - FRANCISCO ORLANDO RODRIGUES LINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO IN
3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 222 MATHIAS GEORG HILLEBRAND VON GYLDENFELDT(OAB: 58346/RJ) TACYRA DI GESU FREITAS(OAB: 197384/RJ) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): Fica a parte RECLAMADA notificada para PAGAR o valor devido - GOLDEN TULIP NATAL PONTA NEGRA SPE LTDA no feito (R$ 35.286,85) ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. NATAL/
1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 PROCESSO: 0010668-20.2013.5.18.0011 556 Reclamante:LEOPOLDO MARQUES Reclamante:LEONITA COSTA RAMOS SANTOS Reclamado(a): LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e outros Reclamado(a): DESPACHO Vistos. A reclamante requer (fls. 592/593) a baixa da sua CTPS nos termos IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS do que foi decidido na sentença (fl. 483). Justifica seu requerimento na possív
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO VITORIA, 18 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO MARCIA FRAINER MIURA Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) AUTOR ADVOGADO Notificação ADVOGADO Processo Nº CumSen-0001227-93.2018.5.17.0002 EXEQUENTE THIAGO CARVALHO CAVATI ADVOGADO ANDRE LUIZ MOREIRA(OAB: 7851/ES) ADVOGADO ELISANGELA LEITE MELO(OAB: 7782/ES) ADVOGADO RODOLFO FERNANDES DO CARMO(OAB: 13069/ES) ADVOGADO