Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1766 (OAB: 104685/SP) - Advogado: Flavio Sanino (OAB: 46715/SP) 239 - 9073968-66.2007.8.26.0000 - Processo Físico (994.07.053791-2) - Apelação Cível - Araçatuba - Relator João Negrini Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Joaquim Joao Marques (rec Adesivo) - Apelado: Joaquim Joao Marques (rec Ade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 485 BUENO (OAB 190192/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA ADÉLIA EM 10/12/2019 PROCESSO :1500611-71.2019.8.26.0531 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2355630/2019 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANDERSON BARROS BA

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762  103 Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 JOSE ESTEVAO NOGUEIRA DE BARROS 45698501 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Região Metropolitana JOSE EVANGELISTA MARIA DOS SANTOS 538524501 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Região Metropolitana JOSE EVERALDO CUNHA 337188301 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Região Metropolitana JOSE EVERALDO FERREIRA MODESTO 337287101 INSTIT DE GESTAO PREV/BENEFICIOS MILITARES Região Metropolitana JOSE FARIAS DA CO

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001951-15.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6303006728 AUTOR: MALVINA ALMEIDA (SP318607 - FILIPE ADAMO GUERREIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Vista às partes acerca da designação da perícia social para o dia 07/05/2021 às 11h00, com a perita social Luciana Pinto de Almeida, a ser realizada no domicílio da parte autora.No dia agendado, a parte e os seus familiares deverão utilizar máscara, devendo a

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006882-95.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301116136 RECORRENTE: JOAO GOMES DE OLIVEIRA (SP061341 - APARECIDO DELEGA RODRIGUES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006952-69.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301116205 RECORRENTE: ERIC RASMUSSEN (SP216107 - THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) 0007017-76.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caso concreto. Conforme a fundamentação alhures explanada, restou estabelecido que a prova do direito, através ao menos de indícios sólidos de sua existência ao ponto de torna-lo certo para o momento, autoriza a concessão da tutela provisória, seja em termos de urgência, seja em termos de evidência. E nos moldes em que antes descritas as medidas, é que se pode concluir que as provas documentais apresentadas não são suficientes por si para a concessão da tutela provisória neste mom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4824 1032 ficará caracterizado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, inciso V, parágrafo único, do CPC. Processo 0501076-67.2006.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Exeqte: Vilson Lovato - Exectdo: Bruno Batista Camargo - Espólio de Antonio Floriano da Silva ADV: WILSON TADE

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Para o(s) Advogado(s) IRISVERTE INACIO DE LIMA(OAB: 087794-SP/D) SIND EMP POSTOS DE SERV COMBUSTIVEIS DERIVADOS SP X CENTRO AUTOMOTIVO AGRA LTDA Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletr�nico

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 3790 também não lhes assiste razão. Conforme se vê nos autos (ID AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. INCIDENTE DE 11444e4), além de já ser de conhecimento deste Juízo em face de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. diligências realizadas também junto ao convênio Rede Serpro em INSOLVÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. dezenas de execuções que

Publicações Judiciais I ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. APELAÇÃO (198) Nº 5002299-54.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA PEZARINI APELANTE: IRACI INACIO DE LIMA Advogado do(a) APELANTE: EDER ROBERTO PINHEIRO - GO2581000A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: VOTO A questão em debate - exigência de prévio requerimento administrativo para postulação judicial de benefício previdenciário - gerou exaustivos debates jurídicos, culminando pelo seu enfrentamento pelo Supremo Trib