Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 279 Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007300-24.2016.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1335 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 8 DE SETEMBRO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604, PALÁCIO DA JUSTIÇA, 6º ANDAR., COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: FAVOR TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ABAIXO, UMA VEZ QUE O FEITO JÁ FOI JULGADO EM 01-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1087 Ronaldo Raymundo de Almeida (OAB: 62872/SP) (Fls: 15) 0001118-53.2011.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Renato Rangel Desinano Apelante: José Moreira Franco de Camargo - Apelado: Capretz Empreendimentos Imobiliários - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Charles Carvalho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1186 Nº 0218275-96.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Impetrante: G. A. L. - Paciente: E. A. B. - Magistrado(a) Roberto Mortari - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0219729-14.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rogerio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3751 140 Paciente : Fernando dos Santos Silva Advogado : César Augusto de Souza Ávila (OAB: 15970/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camapuã E M E N T A - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRISÃO PREVENTIVA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA NÃO EVIDENCIADA - ORDEM CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 1105 9179453-84.2009.8.26.0000 (994.09.043654-2) - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz, Revisor: Des.: Fábio Podestá - Apelante: Maria Sueli Damasio dos Santos - Apelante: Francisco Valdemar dos Santos - Apelante: Marco Antonio Coelho - Apelado: Benerval Severino de Moura - Apelado: Maria Aparecida de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 749 749 - 9116180-34.2009.8.26.0000 (994.09.269983-4) - Apelação - Barueri - Relator Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Adalberto Jose Marques (aj Fl 29) - Advogado: Michel Francois Drizul Havrenne (OAB: 196883/SP) - Advogado: Tatiana Gonçalves Campanha (OAB: 215934/SP) 750 - 9130289-53.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 1179 do Código Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - Advogados: VINICIUS MAGALHÃES DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:223593; Processo nº.: 572.01.2009.007249-7/000000-000 - Controle nº.: 000884/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIVALDO INACIO DE LIMA SILVA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1068 Público) (Fls: 6) 0066118-12.2010.8.26.0000 (990.10.066118-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Breno Guimarães Apelante: Cristiano Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, tão-somente para reduzir a pena do apelante ao patamar de 14 (qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 235 0003190-21.2011.8.26.0572; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 572.01.2011.003190-0/000000-000; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Salmy Inacio de Lima Silva; Advogado: Ronaldo Araujo dos Santos (OAB: 183947/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São