Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1111 adicional de insalubridade, afinal, ele continua sendo pago como verba autônoma e a supressão e prejuízo da parte autora são evidentes.Isso porque, até o mês de maio de 2013, a Fazenda do Estado de São Paulo pagava o valor do adicional de insalubridade com dois meses de defasagem, de modo que em fevereiro de 2013 pago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3313 de instrumento nº 2095484-18.2017.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado) No caso dos autos, não ficou esclarecida de forma convincente (pelo menos no nível apto à concessão da medida antecipatória lembrar que o artigo 300 do CPC fala em “probabilidade do direito”) a tese esposada pelo combativo pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1872 Providencie, a parte autora, o recolhimento das custas necessárias às diligências do Sr. Oficial de Justiça em consonância ao Provimento CG nº 28/2014, DJE de 28/10/2014, dentro do prazo de 10 dias, no valor de R$ 63,75. - ADV: TANSIR DA SILVEIRA LEME (OAB 80276/SP) Processo 1012127-28.2015.8.26.0001 - Despejo por F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 561 jurisdicional concernente a eventual execução favorável ao autor, não se relacionando com a tutela definitiva pretendida, ou seja, sentença de mérito, almejada com o acolhimento dos pedidos de rescisão contratual e restituição dos valores pagos. No entanto, o E. Superior Tribunal de Justiça vem decidindo, reit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1565 336 Câmara de Direito Privado, Rel. Viviani Nicolau, j.7.8.2012). Por fim, não foi comprovado de forma inequívoca o valor com o qual a Sabesp efetivamente contribuía para o Plano Pleno. Assim, havendo divergência quanto aos valores apresentados pela ré como sendo o subsídio pago pela ex-empregadora, faz-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 2290 informação de fls. 46, quanto à desistência do prazo recursal. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença prolatada às fls. 44. Após, nada mais sendo requerido ou providenciado, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP) Processo 4036

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 604 cinco dias. Indefiro a expedição de novo mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça, por ser medida desnecessária, no momento. Quanto a isso, aguarde-se o retorno do Aviso de Recebimento da carta de citação. Intime-se, com urgência. - ADV: LEONARDO OGASSAWARA DE ARAUJO BRANCO (OAB 269322/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1831 Processo 0009437-93.2013.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose João Spinola de Freitas - Cicero dos Santos Varini e outro - Regularize o autor sua representação processual, juntando aos autos procuração ou substabelecimento em que outorgue poderes ao advogado subscritor da inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1553 juros exorbitantes ou ilegais. 8.) A menção aos juros contratuais nos moldes de remuneração pré-fixada não se mostra abusiva: a) a uma, porque os juros contratuais pactuados, de natureza remuneratória, repito, foram livremente contratados; b) a duas, porque para as instituições financeiras não vinga o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 1786 do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimo o autor a manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, constante de fl. 30, no prazo de 5 dias. (mandado nº 007.2010/006811-0 DIRIGI-ME AO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA LUIS