Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3489 A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP) Processo 1009970-37.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3285 registre-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP) Processo 1007821-45.2019.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Carlos Alberto de Freitas - ‘’Fl. 37: tendo em vista o pedido formulado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 692 tutela, para que a ré, a partir da intimação desta decisão, abstenha-se de exigir da parte autora o pagamento das prestações relacionadas ao contrato em discussão, bem assim para que, em razão do não pagamento dessas parcelas, abstenha-se também de levar o nome dela à anotação em órgãos de proteção ao crédit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4665 Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1109 a inicial, conforme consignado acima. Daí a procedência do pedido de declaração de insolvência. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por COMERCIAL MULTISHOP-CARS DE VEÍCULOS LTDA. para declarar a insolvência de HAROLDO RODRIGUES MARTINS e de HERALDO ELIAS RODRIGUES MARTINS, decidindo o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1184 Processo 1001571-40.2018.8.26.0072 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luiz Alberto Marcelo Junior - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Acolho o pedido de emenda à petição inicial deduzido às fls. 213/215, para o fim de incluir o pedido de gratuidade proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1234 no 13º, porque, suprimido o pagamento do mês de abril, há reflexo no cálculo dessa verba porque 1/12 do valor de abril não foi considerado na soma dos demais meses. Da mesma forma, tem direito a parte autora ao reflexo no terço constitucional de férias caso tenha gozado férias no mês de abril de 2013. Os cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 483 pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias. O prazo para pagamento (de três dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. Os executados deverão ter ciência de que, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2992 deveras, de aumento disfarçado do vencimento, no singular, ainda que sob rubrica vencimentos, no plural. E fugir dessa conclusão não se tem como.(...)Conclui-se estar a busca dos autores legalmente amparada, para serem reconhecidas as gratificações como concessões de aumento salarial, não com a natureza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 1296 Sem a prova inequívoca do dolo, não se aplicam as sanções por litigância de má-fé (RSTJ 17/363).III. DISPOSITIVO.Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com a resolução do mérito, ex vi do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil