Seção I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR.PROCESSO: 5151823.80.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5151823.80.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA CC PAVIMENTADORA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO AGRAVANTE : JUDICIAL PRESIDENTE DA AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES AGRAVADO : E OBRAS - AGETOP RELATOR : DR. WILSON SAFATLE FAIAD DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CC PAVIMENTADORA LTDA. EM RECUP

Seção I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 Relator NR.PROCESSO: 0138825.38.2016.8.09.0065 DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PASTOS. DESCUMPRIMENTO. PROVAS INSUFICIENTES. DIREITO A INDENIZAÇÃO NÃO CONFIGURADO. 1 – Inexistindo prova cabal de que tenha havido inadimplemento contratual por parte do apelado e que tal fato lhe causou

Seção I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LEI 9.514/97. CONTRATOS DE GAVETA. AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DO CREDOR FIDUCIÁRIO. CONTRATO RESCINDIDO. INADIMPLEMENTO. POSSE PRECÁRIA. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE JULGADA IMPROCEDENTE. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. O in

Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ em momento prévio ao trânsito em julgado, devendo o feito ser suspenso apenas na fase de NR.PROCESSO: 0073514.79.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO execução. 2. Afigurando-se incontroverso o inadimplemento contratual por

Seção I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ____________________________________________________________ Assim, considerando que o ponto central da NR.PROCESSO: 0047285.80.2017.8.09.0029 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição demanda diz respeito ao atraso da entrega da obra e suas consequências, não se vislumbra a alegada unitariedade da relação jurídica da construtora apelante com

Seção I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 1 – É cediço que, nos termos do artigo 373, inciso II, do CPC/15, compete à parte requerida o ônus de provar fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito do autor, notadamente em se tratando de relação de consumo decorrente de contrato de adesão – prestação de serviços educacionais. NR.PROCESSO: 5398836.10.2017.8.09.0006 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL

Seção I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 4. Ausente a probabilidade do direito invocado pela Agravante, na medida em que pende controvérsia sobre inadimplemento contratual, por parte da empresa Agravada, merece ser mantida a decisão, que indeferiu o pedido liminar, para rescindir os pactos firmados. NR.PROCESSO: 5000925.55.2018.8.09.0000 3. No caso, verifica-se que consta, nas avenças, que as empresas Locad

Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR.PROCESSO: 0350619.82.2012.8.09.0010 EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO MONITÓRIA. ARRENDAMENTO RURAL. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INTERESSE PROCESSUAL. ADITIVO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INADIMPLÊNCIA DOS ARRENDATÁRIOS VERIFICADA. RETOMADA DO IMÓVEL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. VALOR DA SACA DE SOJA. I- O fato de o credor possuir título executiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1067 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito. Custas na forma da lei. Homologo a desistência do prazo recursal. Oportunamente, anote-se a extinção e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P. R. I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 4363 SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP) Processo 1000072-86.2017.8.26.0482 - Monitória - Espécies de Contratos - Pluri Ss Ltda Epp - Vista dos autos a requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos resultados das pesquisas de endereço pelos sistemas Bacenjud e Infojud �