Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 14546 Em sede de tutela de urgência de natureza antecipada pretende desemprego. autorização para aguardar em casa até que seja proferia decisão No caso, verifica-se, de plano, que a matéria demanda dilação definitiva. probatória, razão pela qual o pedido não pode ser acolhido, neste No caso, verifica-se, de plano, que a matéria demanda dilação momento pro

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 3983 pagamento dos consectários legais, por entender que a dispensa foi No caso, verifica-se, de plano, que a matéria demanda dilação discriminatória, uma vez que estava em tratamento médico. probatória, razão pela qual o pedido não pode ser acolhido, neste No caso, verifica-se, de plano, que a matéria demanda dilação momento processual. probatória, inclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4838 de montante pecuniário por incidência da sanção em tela. A tutela satisfativa em tela perdura até a prolatação da sentença de mérito por este juízo. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das sit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2557 mandado de levantamento n° 216/2015). - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 0009396-30.2011.8.26.0482 (482.01.2011.009396) - Procedimento Ordinário - Bancários - Nivaldo Albertini - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defir

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3571/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho O que se busca com o filtro da transcendência dos recursos de revista é elevar à análise do Tribunal Superior tão somente as matérias que detém relevância jurídica, ultrapassando a esfera do interesse individual das partes. Nesse sentido, os aludidos indicadores definem a transcendência que, mesmo reconhecida, apenas alçará a exame se cumpridos os requisitos de conhecimento do r

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 HORAS EXTRAS 8649 JANDIRA,28 de Setembro de 2018 A omissão que contamina a sentença e legitima a oposição de embargos de declaração (CPC, artigo 535, II) decorre da ausência ANGELO FRANCA PLANAS de apreciação de pedidos formulados pelas partes, o que não Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença ocorre quando se pretende apenas que o magistrado esgote todas

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6156 SAO BERNARDO DO CAMPO, 9 de Maio de 2017. Em sede de tutela de urgência de natureza antecipada pretende o LIGIA MARA CHRISTIANINI autor a expedição de alvarás para soerguimento do FGTS e seguro desemprego bem como a baixa na CTPS. Vistos etc. No caso, verifica-se, de plano, que a matéria demanda dilação Trata-se de reclamação trabalhista onde a autora pleitei

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Compulsando atentamente os autos, de todo o conjunto probatório, não vislumbrei qualquer ofensa, por parte do empregador, capaz de ensejar o dano moral perseguido. O entendimento desta E.5ª Câmara é no sentido de que o fato do reclamante não ter recebido corretamente as verbas rescisórias não é o bastante para ensejar o dano moral perseguido. Desse modo, coaduno com

Seção I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR.PROCESSO: 5051774.09.2017.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUE. DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI. POSSIBILIDADE. ARMÁRIOS PLANEJADOS ENTREGUES COM VÍCIOS E EM DESCONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO. INEXECUÇÃO CONTRATUAL. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO SUBJACENTE. I. Em hipóteses como na dos autos, isto é, nas quais não houve a circulaç�

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 700 Recurso não provido, no item. Por todo o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego -lhe provimento. Multas dos arts. 467 e 477, §8º, ambos da CLT Defende, por fim, a TAM que são indevidas as multas dos arts. 467 ACÓRDÃO e 477, ambos da CLT, pois todas as verbas foram controvertidas e "jamais houve qualquer mora por parte da 1ª recorrente". Se