10.001 resultados encontrados para inadimplemento contratual por parte - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 3098 (OAB 261722/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR (OAB 89900/SP) Processo 0011681-59.2012.8.26.0482 (482.01.2012.011681) - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Elysio Godoy de Almeida Castro Junior - José Paulo de Souza Rosa - Manifeste-se o Autor,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NA DECISAO DE FLS. 33/36, FOI DEFERIDA A GRATUIDADE DA JUSTICA E M FAVOR DA AUTORA, BEM COMO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. REALIZAD A AUDIENCIA DE CONCILIACAO (FL. 46), TODAVIA NAO FOI OBTIDO ACORD O. A REQUERIDA SOLAR EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA. APRESE NTOU CONTESTACAO AS FLS. 59/60, OPORTUNIDADE EM QUE DEFENDE A RES PONSABILIDADE SUBSIDIARIA, BEM COMO RETIFICA
Edição nº 204/2016 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110401307 - Cautelar Inominada
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1739 COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ EDITAL Nº 07/2019 EDITAL DE INTIMAÇ¿O DE SENTENÇA DOS REQUERIDOS O DE LIMA BARBOSA ¿ ME e ROSÁLIA DOS SANTOS OLIVEIRA, COM PRAZO DE 15 DIAS. A Dra. ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS, Juíza de Direito titular desta Comarca de Santa Maria do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER,
1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 7676 - AGRINOVA AGROPECUARIA LTDA - EVERTON BARBOSA DE FARIA - JOSE JOAQUIM GABRIEL - JOSE JOAQUIM GABRIEL E OUTROS Data de Disponibilização: 03/12/2015 Data de Publicação: 04/12/2015 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho de ID c1243d9. Sentença Processo Nº RTOrd-0010424-56.2015.5.15.0124 AUTOR VILSON DE SOUZA ADVOGADO ANDRESA R
São Paulo, 17 de maio de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005186-98.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES IMPETRANTE: CARLA ROSENTHAL GIL Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO Advogado do(a) IMPETRADO: D E C I S ÃO Vistos, etc. Em face do peticionado (doc. Id nº 571130), homologo a desistência requerida à luz do artigo 998, do NCPC. Publique-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR.PROCESSO: 0150580.38.2015.8.09.0051 É como voto. Goiânia, 12 de julho de 2018. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz Substituto em 2º Grau APELAÇÃO CÍVEL Nº 0150580.38.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTES : MB ENGENHARIA SPE MPE 064 S/A E OUTRA APELADO : FABIANO MELO LOPES RELATOR : DR. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY – Juiz Substituto em 2º Grau
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 0458758.05.2012.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRAZO PRESCRICIONAL DE 03 (TRÊS) ANOS ALEGADO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. PRECEDENTE DO STJ. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO. PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. A prescrição, suscitada em sede de contrarrazões, pela
TJDFT 31/01/2019 - Pág. 1823 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 9.099/95). Decido. Conforme se verifica da narração fática e do contrato acostado (ID 28087070), teria o requerido deixado de pagar 3 (três) mensalidades, relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de 2013. A presente ação de cobrança, entretanto, somente foi ajuizada em 07/11/2018, mais de cinco anos após o vencimento das duas primeiras parcelas cobradas. No que tange à cobran�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 1570 Número do processo: 0804101-67.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROSANE BARCZAK OAB: 47394/PR Participação: ADVOGADO Nome: SADI BONATTO OAB: 011PR Participação: REU Nome: WHENIO ROBERTO DOS SANTOS CALANDRINE ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível e