Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5749 152/255 Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques Recorrido: Maria de Fátima Cunha da Silva Advogado: Rhonie Hulek Linario Leal e outro Sentença: Elvo Pigari Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Julgadores: Angelo Augusto Graça Mendes e Erick Linhares EMENTA Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 30 de maio de 2016 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO ALIENADO. DEMORA INJUSTIFIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 473 janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) - Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) - Eliane Andréa de Moura Montanari (OAB: 304559/SP) Nº 1003956-17.2016.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapeva - Recorrente: Companhia Brasi

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5692 323/364 O Ministério Público Estadual presente ratificou o parecer acostado aos autos. Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Roraima, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso para absolver o apelante, anulando a sentença homologatória da transação, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgad

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5749 137/255 RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. ABORRECIMENTOS. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. O dano moral remonta a prejuízo que atinge direito da personalidade (CC, arts. 11 a 21). A indenização por dano moral possui como principal desiderato a reparação, sendo a natureza punitiva acessória. (CF, art. 5º, inc. V e X e CC, art. 927, caput). Recurso conhecido e não provido. VOTO Conheço do recurso,

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2476 440 0009904-98.2017.8.06.0133 (9904-98.2017.8.06.0133/1)Recurso Inominado Cível. Recorrente: Associação Atlética Banco do Brasil - Aabb. Advogada: Kilvia Maria Rodrigues (OAB: 201030/CE). Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP). Advogado: Emmanoel R Muzzio de Paiva (OAB: 366230/CE). Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 1659

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1353 A 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA (ARTIGO 85, § 6º, DO CPC) - NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Caue Rabelo Santos (OAB: 352731/SP) - Dário Letang Silva (OAB: 196227/SP) - Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP) Nº 1018028-34.2015.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1889 POR NÃO TER A PARTE AUTORA PROMOVIDO À CITAÇÃO DA CORRÉ A FIM DE COMPOR A RELAÇÃO PROCESSUAL. HIPÓTESE QUE SE ENQUADRA NO INCISO III, DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 (VIGENTE À ÉPOCA) E NÃO NO INCISO IV, COMO CONSTOU A R. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1828 SP) - Ely de Oliveira Faria (OAB: 201008/SP) - Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1005493-40.2017.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2331 N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2007 DA JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO EM SEDE DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL PREPARO RECURSAL NÃO RECOLHIDO - RECURSO DO NOSOCÔMIO NÃO PROVIDO E NÃO CONHECIDO O DO CORRÉU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUST