Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 2715 Participação: REQUERIDO Nome: V. Q. D. B. Participação: ADVOGADO Nome: RENATA SANTOS BICALHO OAB: 20251/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. C. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS DESPACHO Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 6 meses com fulcro no art. 313, II, § 4º, in fine do CPC. Transcorrido o prazo, intimem-se as partes para

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3652 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000199-63.2021.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI REQUERENTE: IZABEL APARECIDA PINHEIRO DOS SANTOS Advogado(s): RA

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 Emerge do caderno processual que, ao tentar realizar um empréstimo bancário, o requerente, ora apelante, tomou conhecimento da inscrição de seu nome no cadastro mantido pelos órgãos de restrição ao crédito, em virtude do inadimplemento de fatura do cartão de crédito emitido pela requerida/apelada. NR.PROCESSO: 5208889.59.2018.8.09.0051 de Goiânia, Dr. Joseli

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3216 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000199-63.2021.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COME

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 589 RELAÇÃO JURÍDICA. DESCONTOS ILÍCITOS EM BENEFCÍCIO PREVIDENCIÁRIO. HIPÓTESE DE FRAUDE CONTRATUAL. FALSIFICAÇÃO PATENTE DA ASSINATURA DA PARTE AUTORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. SÚMULA 479 DO STJ. CONDUTA ILÍCITA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS EM DOBRO, NA FORMA DO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CDC. DANO MORAL CARACTERIZADO. MANTIDA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 99 Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - PRESCRIÇÃO ÂNUA - TERMO INICIAL - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE LABORAL - PRESCRIÇÃO CONFIGURADA - RECURSO IMPROVIDO. I - A pr

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 624 IMPROVIDO.ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA NEGARLHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.FORTALEZA-CE, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.GERITSA SAMPAIO FERNANDESJUÍZA RELATORA 0009057-17.2015.8.06.0182Recurso Inominado Cível. Recorrente: F

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1460 autora alega que o EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., que é seu segurado, sofreu danos em razão de descarga elétrica provocada na rede da requerida, de modo que o autor teve que indenizar os danos suportados por seu segurado, agora, pretende obter o regresso da requerida. Analisando a documentação que acompanha a inicial, em especial o laudo de ID n. 20535062 verifico que o autor lo

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 631 - SÚMULA DE JULGAMENTO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE MÚTUO FENERATÍCIO. RECURSO INOMINADO. INSTRUMENTO CONTRATUAL ASSINADO ACOMPANHADO DA DOCUMENTAÇÃO DA BENEFICIÁRIA. CONTRATAÇÃO PROVADA. PROVEITO ECONÔMICO EXISTENTE. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO E EFICAZ. DESCONTOS AUTORIZADOS. INEXISTÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA OU FALHA NA PRESTAÇÃ

Seção I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NR.PROCESSO: 5078420.78.2018.8.09.0000 “(…) No caso dos autos, vislumbra-se a verossimilhança nas alegações da parte requerente, porquanto, além da plausibilidade do alegado, é muito mais fácil ao credor comprovar que a dívida existe e, portanto, a negativação é devida, do que para o consumidor a prova negativa, ou seja, de que inexiste. Desta feita, pelas