Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 - SAIONARA SOARES 244 de prejuízo de ordem moral ao empregado, competindo a este objetivamente demonstrá-lo no processo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº 0001202-18.2015.5.12.0037 (RO) RECORRENTE: SAIONARA SOARES VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 7ª Vara do Trabalho de Flori

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 34407 DA LEI N.º 13.015/2014. DANOS MORAIS. INADIMPLEMENTO ELISABETH PEREIRA DA SILVA e, no mérito, NÃO OS PROVER, DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. INDENIZAÇÃO. O Regional mantendo íntegra a r. sentença de origem, nos termos da deixou incontroverso que o Reclamante, devido ao suposto fundamentação. Para fins recursais, mantêm-se os valores inadimplemento de parce

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1259 PROCESSO nº 0001024-72.2015.5.12.0036 (RO) RECORRENTE: ELIANA DO AMARAL ANTUNES, CLARO S.A. RECORRIDO: ELIANA DO AMARAL ANTUNES, CLARO S.A., CENTRAL DE SUPORTE LTDA, EDUARDO LIMA SOARES, GLOBAL CONTACT CENTER LTDA - EPP, LIMA SOARES & CIA Da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos, a LTDA - ME autora e a responsável subsidiária (Claro S/A) recorrem

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECURSO DA RECLAMANTE MÉRITO Da indenização por danos morais Sustenta A reclamante que, em virtude do inadimplemento de parcelas contratuais e rescisórias, faz jus a indenização por danos morais. Sem razão. A reparação financeira de cunho moral tem lugar quando o empregador ou seus prepostos submetem o empregado a condições que lhe provocam dor e sofrimento, atin

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1254 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0001024-72.2015.5.12.0036 (RO) RECORRENTE: ELIANA DO AMARAL ANTUNES, CLARO S.A. RECORRIDO: ELIANA DO AMARAL ANTUNES, CLARO S.A., CENTRAL DE SUPORTE LTDA, EDUARDO LIMA SOARES, GLOBAL CONTACT CENTER LTDA - EPP, LIMA SOARES & CIA Da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos, a LTDA - ME autor

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ausente ato ilícito do empregador apto a alcançar a 366 Contrarrazões são apresentadas pela reclamada (Eleganza). responsabilização civil pretendida. Desnecessária, por ora, a manifestação do Ministério Público do NORMA COLETIVA. MULTAS CONVENCIONAIS. Trabalho. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. As normas coletivas instituem direitos trabalhistas não previstos e

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 1742 Des. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Relator mzlp PROCESSO nº 0001500-33.2016.5.12.0018 (RO) RECORRENTE: ANDRIELE CAMARGO SASSI RECORRIDAS: STAPELIA CONFECÇÕES LTDA. - ME, SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR ALEXANDRE LUIZ RAMOS VOTOS Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0001500-33.2016.5.12.0018 Relator ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE ANDRIELE CAMARGO

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO 244 - ALEXANDRA TERESINHA FRASSETO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 06 de fevereiro de 2018, sob a Presidência da Desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, os Juízes do Trabalho Convocados Niva

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 No caso em tela, a homologação da rescisão contratual somente foi realizada passado mais de um mês desde o término do contrato, em evidente descumprimento de conteúdo normativo. Reformo a fim de deferir a multa em questão ao reclamante. Da indenização por danos morais Sustenta o reclamante que, em virtude do inadimplemento de parcelas contratuais, teve o recolhimen

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 3177 RECORRENTE: DOUGLAS ZANETTI RECORRIDO: ERGO-MOBILI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA RELATOR: Des. ALEXANDRE LUIZ RAMOS VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001058-28.2016.5.12.0031 Relator ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE DOUGLAS ZANETTI ADVOGADO KATHERINE LISBOA PINTO GUILHERME DOS SANTOS(OAB: 35282/SC) ADVOGADO JOSIAS DE SOUZA(OAB: 43561/SC) RECORRIDO ERGO-MOB