Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1982 Desembargador Relator RECORRIDO: GRAN CORAL CONSTRUTORA LTDA - ME, MUNICIPIO DE VITORIA, COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA, RESIDENCIAL COLINAS DE VILA VELHA, UNIÃO FEDERAL (PGF) RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Acórdão Processo Nº RO-0001341-69.2017.5.17.0001 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE DAVI ARAUJO GOMES ADVOGAD

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1016 sendo recorrente TELMA ALICE DA COSTA CORREA e recorridas 1. EXTRALIMP TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., 2. LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Mesmo Inconformada com a sentença (ID edb584e), recorre a autora a esta em se tratando de terceirização lícita, a contratante da empresa Corte e propugna a reforma do julgado no

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 - TELMA ALICE DA COSTA CORREA 1006 prestadora dos serviços não se exime totalmente das obrigações trabalhistas. Isto porque, se contratar prestadora inidônea, sem cautela na escolha, incorrerá em culpa "in elegendo"; se não PODER JUDICIÁRIO fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas assumidas JUSTIÇA DO TRABALHO pela prestadora contratada com seus emp

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 730 Des. ALEXANDRE LUIZ RAMOS PROCESSO nº 0000757-93.2017.5.12.0048 (RO) Relator RECORRENTE: IVANIA MARIA BRANDT BORGHEZAN RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR: Des. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Acórdão Processo Nº RO-0000757-93.2017.5.12.0048 Relator ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE IVANIA MARIA BRANDT BORGHEZAN ADVOGADO RAQUEL MUNZFELD(OAB: 34966/SC) ADVOGADO RENAN ROSSETT

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1011 RECORRENTE: TELMA ALICE DA COSTA CORREA RECORRIDO: EXTRALIMP TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR ALEXANDRE LUIZ RAMOS RELATÓRIO EMENTA VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 3ª Vara do Trabalho de Itajaí, SC, sendo recorrente TELMA ALICE DA COSTA CORREA e recorridas 1. E

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 1632 HIFRANFIRE COMPERCIO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI EPP e OUTROS (2). EMENTA Inconformado com a decisão de origem, em que foram acolhidos em parte os pedidos exordiais, recorre o autor. Postula a reforma da sentença relativamente à responsabilidade solidária ou subsidiária do segundo e terceiro réu, bem como quanto à indenização por danos morais e honorários

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2006 46 E 47, DO TRT 17ª. REGIÃO. O inadimplemento de parcelas alimentares reveste-se de excepcional gravidade, pois fere de morte a dignidade do trabalhador, que delas depende para garantir seu sustento e de sua família. Qualquer verba devida ao trabalhador GDCACM-07 deve ser paga até a data de vencimento, para que ele possa honrar seus compromissos e garantir sua sobrevi

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 1738 EMENTA VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 2ª Vara do Trabalho de Blumenau, SC, sendo recorrente ANDRIELE CAMARGO SASSI e recorridas 1. FACÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 331 DO TST. STAPELIA CONFECCOES LTDA - ME, 2. SIMARIDA COMERCIAL INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 96 DESTE E. TRT. O contrato de DE MODAS LTDA. facç

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 demonstrado no caso concreto. Precedentes desta Corte. (...)." 45254 valores fixados pelo juízo de origem. (AIRR - 356700-65.2009.5.09.0022, Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento: 15/06/2016, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 17/06/2016) (g.n.) "RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DANOS MORAIS

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28409 pagamento de contas, com lesão à sua imagem na praça, a impossibilidade de arcar com necessidades elementares, com afetação de sua dignidade, entre outros), o que não restou CONCLUSÃO demonstrado no caso concreto. Precedentes desta Corte. (...)." (AIRR - 356700-65.2009.5.09.0022, Relator Ministro: Luiz Philippe ISSO POSTO, decido CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO