Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 3444 PROCESSO nº 0001549-48.2016.5.12.0059 (RO) RECORRENTE: DOLORES DENK MUNCINELLI RECORRIDO: HELP INDUSTRIA E COMERCIO DE QUIOSQUES RELATÓRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, METALURGICA SUL LTDA EPP RELATOR: Des. ALEXANDRE LUIZ RAMOS VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Palhoça, SC, sendo recorrente DOLO

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO VALORSAT TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EPP MAICO VIVAN(OAB: 46432/SC) ADEMIR DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 37403/SC) LORENSETTI INVESTIMENTOS EIRELI MAICO VIVAN(OAB: 46432/SC) ADEMIR DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 37403/S

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 1636 OBRAS EIRELI - ME, J L N - ESTACIONAMENTOS LTDA., MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (PGM) RELATOR: ALEXANDRE LUIZ RAMOS VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, SC, sendo recorrente JAIR GONÇALVES DA ROSA, e recorridos HIFRANFIRE COMPERCIO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI EPP e OUTROS (2). EME

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 248 PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. Conquanto o art. 840, § 1º, da CLT seja orientado pelo princípio da simplicidade, não prescinde a Acórdão Processo Nº RO-0000370-57.2017.5.12.0055 Relator ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE ALEXANDRA TERESINHA FRASSETO ADVOGADO GABRIEL MENEZES(OAB: 29166/SC) RECORRIDO INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA ADVOGADO AUREA REGINA PEDROZO DA SILV

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 EMENTA 1269 As recorrentes também apresentam contrarrazões. Desnecessária, por ora, a intervenção do Ministério Público do Trabalho. É o relatório. INADIMPLEMENTO DE PARCELAS SALARIAIS OU RESCISÓRIAS. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. A mora ou inadimplemento de parcelas salariais ou rescisórias não gera presunção da necessária decorrência de prejuízo de ordem

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 1640 PROCESSO nº 0000507-98.2014.5.12.0037 (RO) RECORRENTE: JAIR GONCALVES DA ROSA RELATÓRIO RECORRIDO: HIDRANFIRE COMERCIO & ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI - ME, J L N - ESTACIONAMENTOS LTDA., MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (PGM) RELATOR: ALEXANDRE LUIZ RAMOS VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 7ª Vara do Trabalho de Florianóp

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 1027 EMENTA VOTOS REVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO PARA RESCISÃO INDIRETA. NULIDADE. VÍCIO NÃO COMPROVADO. Não Acórdão Processo Nº RO-0001618-91.2016.5.12.0023 Relator ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE RENATA DA SILVA GONCALVES ADVOGADO ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO(OAB: 16981/SC) ADVOGADO RODRIGO DE BEM(OAB: 17108/SC) RECORRIDO MOVEIS J. JUNIOR LTDA - EPP ADVOGADO RENAN

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Des. ALEXANDRE LUIZ RAMOS 1032 RELATOR: Des. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Relator EMENTA VOTOS REVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO PARA RESCISÃO INDIRETA. NULIDADE. VÍCIO NÃO COMPROVADO. Não Acórdão Processo Nº RO-0001618-91.2016.5.12.0023 Relator ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE RENATA DA SILVA GONCALVES ADVOGADO ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO(OAB: 16981/SC) ADVOGADO RODRIGO DE

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15748 moral in re ipsa, tal como nos casos de mora salarial contumaz - demonstrado no caso concreto. Precedentes desta Corte. (...)." conclusão que não emerge na situação descrita nos autos, já que (AIRR - 356700-65.2009.5.09.0022, Relator Ministro: Luiz Philippe restou inadimplido apenas o salário de dezembro de 2016 -, o Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento: 1

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6970 Dispositivo Em razão do quanto exposto e à vista do que mais dos autos KATIA BIZZETTO consta, restando inexigíveis judicialmente as lesões por Juíza do Trabalho Titular inadimplemento de parcelas vencidas anteriormente a 28/04/2016 em virtude da prescrição quinquenal, julgo IMPROCEDENTESos pedidos formulados porDaniclea Silva Bittencourt em face deWMB Supermerca