Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 402 1232 ZATTONI X BANCO ITAU S/A - Fls. 105 - Recebo a apelação de fls.85/101 em seus regulares efeitos. Vista à apelada para as contrar-razões, pelo prazo legal. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int. - ADV ANTONIO BENTO JUNIOR OAB/SP 63619 - ADV MARCIAL BARRETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 240 Ministério Público. Int. - ADV SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA OAB/SP 104157 - ADV DANIEL GIANNI OAB/SP 176293 ADV LEANDRA MANTOVANI PRADO OAB/SP 125884 - ADV ADEMIR ANTONIO DE BARROS OAB/SP 60231 - ADV MARCUS RAFAEL BERNARDI OAB/SP 57976 - ADV ROBERTO DALFORNO OAB/SP 33631 - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/ S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 952 de crédito ao consumidor para aquisição de bens, em razão de inadimplemento do devedor. Referido contrato traz expressamente no seu bojo a cláusula resolutória, segundo a qual, não paga a prestação no seu vencimento, configurar-se-á a mora do devedor, ficando o contrato resolvido antecipadamente. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 390 2261 224.01.2008.080513-0/000000-000 - nº ordem 2438/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL S/A X AGUINALDO GALDINO DA SILVA - Fls. 27 - Vistos. Comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor, defiro a liminar de busca e apreensão do veículo. Cite-se o réu para, no prazo de cinco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 413 2492 SP 135504 - ADV ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ OAB/SP 171904 224.01.2008.075669-0/000000-000 - nº ordem 2292/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS APARECIDO DOS SANTOS X IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA - Fls. 72(Contestação e Ordem de Serviço) Vistos. Manifestese o auto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 202 90 1.120 a 1.124, do CPC, devendo, portanto, ser deferido. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o Termo de Acordo apresentado em audiência (fls. 20), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, bem como de acordo com o parecer do representante do Parquet Estadual, JULGO PROCEDENTE o pedido, para decretar o divórcio judicia

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1660 527 10) 41084-64.2017.8.06.0091/0 - Tombo: 314 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO J SAFRA S/A REQUERIDO.: MARCELIO BEZERRA PALACIO DE QUEIROZ. “DECISÃO INTERLOCUTÓRIAVistos em conclusão.Os requisitos necessários à concessão da medida liminar em ações fundadas em contrato de alienação fiduciária estão indicados no art. 3º do Dec. ¿ Lei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2237 402 brasileiro, a partir da Constituição da República de 1988, bem assim nas peculiaridades do caso concreto. 12. Este entendimento, aliás, já foi esboçado no Superior Tribunal de Justiça, para legitimar a negação da medida em ora em apreço. Confira-se: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1849 136 3ª Câmara Cível Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : Bv Financeira S/A Advogado : Giulio Alvarenga Reale (OAB: 11834/AL) Agravado : Cicero Aparecido Meneses Soares Advogado : Sérgio Egídio Tiago Pereira (OAB: 11047AA/L) DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO 3ª C.C. N. /2017. Trata-se de agravo de instr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1745 106 a existência de dois elementos: o fumus boni iuri (fumaça do bom direito) e o periculum in mora (perigo da demora). Dizem os dispositivos: Art. 995. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. Parágrafo único. A eficácia da decisão recorrida poder�