Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1701 após, intime-se o(a) executado(a) para comprovar o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado. 5. Decorrido o prazo sem recolhimento, certifique-se e expeça-se certidão. 6. Oportunamente, arquivemse definitivamente estes autos e o feito principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2107 Prazo para resposta: 10 (dez) dias. Servirá o presente, assinado digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 0002123-78.2015.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - LOTEADORA ELIZABETH LTDA - SUPERMERCADO BRANDÃO MARTINOPOLIS LTDA - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1809 veículo automotor indicado às fls. 130, cujo documento de fls. 132 atesta a sua existência.2. Tendo em vista o preceituado no artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil, o exequente deverá trazer aos autos pesquisas realizadas por órgãos oficiais (tabela FIPE, v.g.) ou anúncios de venda divulgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1494 manifestar, cientificando-a de que o prazo máximo de suspensão do processo, no caso de não localização de bens penhoráveis, é de um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição qüinqüenal intercorrente, conforme Súmula 314 do C. STJ. Prazo: 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1902 Processo 0004092-65.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - VANIA MARIA BASTOS FERREIRA MUNIZ - Vistos. Fls. 181: Ante a manifestação de fls. 181, proceda-se as devidas anotações. Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 30 (trinta) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1854 RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 0050442-82.2012.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - AGNALDO DOS SANTOS MASSARELLI - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) Vistos.Interpretando o silêncio do(s) credor(es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1027 os autos conclusos para sentença. Em caso negativo, conclusos para despacho. Diante da declaração de pobreza juntada aos autos, concedo a(o) autor(a) os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 0050894-29.2011.8.26.0346 - Divórci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1186 Processo 0053892-33.2012.8.26.0346 - Mandado de Segurança - Repasse de Duodécimos - CAMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS -SP - Ciência às partes da baixa dos autos, encaminhando-se à DD. Autoridade impetrada cópia da(s) decisão(ões). Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1605 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, diante da afirmação de que o muro em questão veio a desabar, bem como que após este incidente “o requerido tomou providências necessárias” (fls. 155), fato que vislumbra perda superveniente do objeto da ação, esclareça a autora se o requerido realizou a obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2243 a execução em seus ulteriores termos. Para tanto, INTIME-SE as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a eventual ocorrência da prescrição intercorrente. Para tanto, deverá ser computado o termo inicial da prescrição intercorrente da vigência do novo Código de Processo Ci