Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 591 LEONARDO DIAS BORGES Relator PROCESSO nº 0010149-59.2013.5.01.0030 (RO) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA RECORRIDO: ALEXANDRA DAVID DE LIMA, MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Votos Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0010149-59.2013.5.01.0030 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE EMPR

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 SERVIÇOS ENTRE AS DEMANDADAS MAIS DE 1 (UM) MÊS 597 preliminares. ANTES DO INADIMPLEMENTO QUE MOTIVOU A PROPOSITURA DA AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho, DE RESPONSABILIDADE A QUEM ATUOU COMO TOMADOR. por não se vislumbrar a existência de interesse que justifique sua Encerrado o contrato de presta

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 602 Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, INFRAERO, inconformada com r. sentença vista no id. 3f4f487, complementada EMENTA como visto no id. 2f049aa em razão de Embargos de Declaração, proferida pela Exm.ª Juíza Nelie Oliveira Perbeils, da MM. 30ª Vara do Trabalho da cidade do Rio de Janeiro, que julgou parcialmente procedente a pretensão, atribuindo r

Caderno único ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2009 01 1 184348-4 750416 GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA OTÁVIO AUGUSTO MARIA CECILIA ARAUJO DA CRUZ MIGUEL SOUZA GOMES ODIZE BENEDITA RODRIGUES E OUTROS ODIZE BENEDITA RODRIGUES DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 2011011036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2380 PATARELLO (OAB 114949/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0001957-36.2000.8.26.0584 (584.01.2000.001957) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Antonio Francisco de Moraes e outro - III DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2292 de MANDADO. P.I. e arquivem-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), FRANCISCO CARLOS BOVOLON (OAB 80389/SP) Processo 0000748-32.2000.8.26.0584 (584.01.2000.000748) - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2324 A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA, DETERMINANDO À AGRAVANTE A REATIVAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DO AGRAVADO. IRRESIGNAÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 300, “CAPUT”, DO CPC. AGRAVADO QUE COMPROVOU O PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DE DEZEMBRO DE 2020 ATÉ ABRIL DE 2021. INADIMPLEMENTO QUE MOTIVOU O CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 96 duração do feito executivo por tempo indeterminado (eternizando-se o litígio). Sobre o tema, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero comentam que: “O princípio da duração razoável do processo, expressamente inserido pela Emenda Constitucional n.º45/2004 ao acrescentar o inciso LXXVIII ao artigo 5º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 693 se pessoalmente o agravado para contraminuta, nos termos do art. 1.019, II, do CPC/15. 7.Após, voltem os autos conclusos para novas deliberações ou prolação de voto. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Fábio Matias da Cunha (OAB: 158650/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2211394-88.2020.8.26.0000 - Proc

Publicações Judiciais I ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalva do entendimento pessoal do Relator para o acórdão. 10. Mesmo que ocorrida na fase de amortização I, em que eram devidas prestações mensais no valor de R$ 50,00, conforme previsto na cláusula 9.1, a capitalização de juros tem reflexos em todas as demais fases do contrato, porque o saldo devedor de uma fase é calculado com base no saldo da fase anterior. 11. Portanto, uma vez que não se admite a capitalização de juros, é necessário o recálculo do saldo devedor do contrato