Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1573 Processo 0003533-17.2014.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cristina Martin - Clemência Rosa de Souza - Designada audiência de conciliação para o dia 07/08/2014, às 11:00 horas. O(A)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) deverá(ão) cie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2131 Peruibe, 24 de setembro de 2014. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), WALTER JOSE DE FREITAS (OAB 59230/SP) Processo 0003976-75.2008.8.26.0441 (441.01.2008.003976) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Josilene Maria Alves da Silva - Damião Oliveira dos Santos - Vistos. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2800 prazo de dez dias, quanto ao prosseguimento da execução.Intime-se. - ADV: VINICIUS ENSEL WIZENTIER (OAB 284502/SP), ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP) Processo 0001929-84.2015.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Manoel Ferreira de Souza - Manoel Ferreira de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2646 258787/SP) Processo 3001136-65.2013.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Vivian Erica Barby Babic - ME - Amanda Pompeo Ferrari - Manifeste-se autor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção do feito. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2929 procedi nesta data à ordem de desbloqueio do valor indisponibilizado junto ao Sistema BACEN-JUD.Isso posto, manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, quanto ao prosseguimento da execução.Intime-se. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP) Processo 0002575-60.2016.8.26.0441 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2945 sujeito o seu autor à responsabilização penal pelo crime de falsidade ideológica em documento público, concedo à parte autora os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.É sabido que o Juiz poderá antecipar, total ou parcialmente, a requerimento da parte, os efeitos da tutela prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2147 testemunha de acusação Wagner da Conceição Nogueira. (Nota do cartório: Fica o defensor intimado de que em 27/04/2016 foi expedido aditamento à carta precatória expedida às fls. 152/153, para a Comarca de Cubatão-SP, deprecando-se a inquirição da testemunha de acusação Wagner da Conceição Nogueira,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2521 - M.L.V.F. - Vistos.1. Fl. 142 (Providências ministeriais): Ciente.2. DEFIRO. Atenda-se.3. Intime-se o réu para apresentar documento idôneo, a fim de comprovar a celebração de termo de ajustamento de conduta junto ao CBRN, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme acordado em audiência preliminar.4. Com a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2706 RELAÇÃO Nº 0362/2016 Processo 1002747-82.2016.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Eduardo Carvalho Lopez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2688 proíbe a penhora de bens de valor irrisório. Nesse sentido o artigo 836 do Código de Processo Civil, ao dispor que não poderá ser levada a efeito a penhora, quando evidenciado que o produto da execução dos bens encontrados será insuficiente até para o pagamento das custas da execução.Portanto, proce