Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1225 da condição de hipossuficiente financeiro, com amparo no artigo 99, §2º, do CPC, revogo os benefícios da gratuidade da justiça concedido às p. 884. Concedo ao autor o prazo de 15 dias para recolhimento da taxa judiciária/custas devidas, pena de extinção do processo, sem resolução de mérito, por fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1430 Processo 0010902-65.2017.8.26.0309 (processo principal 1015524-15.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - DANIELA OLIVEIRA ALVES DE ALMEIDA - Vistos. P. 127: Indefiro a expedição de ofício ao INSS. A Constituição da República veda a supressão injustificada de direito fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1219 D’AQUI (OAB 239930/SP), IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP) Processo 0003846-39.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Ivan Marques dos Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1359 Processo 0013927-18.2019.8.26.0309 (processo principal 1005274-83.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - ALEXANDRO DE OLIVEIRA SILVA - - Viviane Aparecida Aleixo Silva - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1493 Processo 1003087-97.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Nasare de Sousa Santos - Banco BMG S/A - Vistos. P. 507/508: Indefiro. A decisão de p. 481-482 carreou os custos da perícia com fundamento no art. 429, II, do Código de Processo Civil, mediante a distr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1428 constituídos. Prazo: 15 dias. Pena: Inscrição em dívida ativa sujeita à execução fiscal. Pagas as custas ou expedida a certidão para inscrição em dívida ativa, certifique-se nos termos do Prov. 01/2020 e arquivem-se definitivamente os autos. P.I. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1446 o requerente, caso possua interesse, no prazo de 10 (dez) dias, a taxa no valor de R$ 16,00 guia TJSP (FEDTJ), código 434-1, para inserção de bloqueio judicial de circulação no Sistema Renajud. Executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1724 SOARES (OAB 347808/SP) Processo 1001082-10.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A FABIANO IOTTI - - RENATA JACINTHO FERREIRA IOTTI - - TERESINHA JACINTHO FERREIRA, e outros - Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão, se for de seu interesse,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1356 o requerente que deve ser recolhido o valor de R$ 16,00 para cada uma das pesquisas a serem realizadas. - ADV: FABIO SANS MELLO (OAB 107843/SP) Processo 1000971-26.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Recolha o autor a taxa postal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1420 e necessidade da continuidade das atividades da associação. Prazo: 15 dias. Pena: Indeferimento da inicial (CPC, art. 321 e parágrafo único). Oportunamente, dê-se ciência ao Ministério Público (CPC, art. 721). Int. - ADV: CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP) Processo 1003151-34.2022.8.26.0309 - Habilit