38 resultados encontrados para inal do eventual processo criminal - data: 19/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LEONARDO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 321256-06.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1047 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO LEONARDO ALVES DO CARMO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 31267 GO - R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVETE PEIXOTO MARTINS ACUSADO : BENEILTON GOMES DE ARAUJO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : NOMEIO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO A DRA. GABRIELA MARQUE S HAMDAN (DPEGO), QUE DEVERA SER INTIMADA A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 01 DE JULHO DE 2016. OSCAR DE OLIVEIRA DE SA NETO JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 LICA OU ECONOMICA. IMPORTANTE REITERAR QUE, COM O ADVENTO DA LEI N 12.4032011, A PRISAO CAUTELAR PASSOU A SER, MAIS AINDA, A MAIS EXCEPCIONAL DAS MEDIDAS, DEVENDO SER APLICADA SOMENTE QUANDO COMP ROVADA A INEQUIVOCA NECESSIDADE, DEVENDO-SE SEMPRE VERIFICAR SE E XISTEM MEDIDAS ALTERNATIVAS A PRISAO ADEQUADAS AO CASO CONCRETO. POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 OS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMI NAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBU ICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERI TO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS P ARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE OR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 295981-84.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1282 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARIA DAS GRACAS RODRIGUES INDICIADO : DANIEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : NO DIA DE HOJE, FUI INFORMADO PELA MM. JUIZA DA VEP II, QUE O IND ICIADO DANIEL RODRIGUES DA SILVA JA SE ENCONTRAVA MONITORADO ELET RONICAMENTE, EM CUMPRIMENTO DE PENA, O QUE INVIABILIZARIA NOVO MO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA VITIMA : BRUNO MAGALHAES DOS SANTOS COLETIVIDADE ADV IND : 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A FRANC ISCO DE ASSIS FERREIRA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ZIR O BENEFICIARIO A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (ORGAO RESP ONSAVEL EM FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR A S ATIVIDADES DO INDICIADO), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AERO PORTO, NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCALIZADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 TODAS AS VEZES QUE FOR INTIMADO PARA ATOS DO INQUERITO E DA INSTR UCAO CRIMINAL E PARA O JULGAMENTO C PROIBICAO DE MUDAR DE RESIDEN CIA, SEM PREVIA PERMISSAO DA AUTORIDADE PROCESSANTE, OU AUSENTARSE POR MAIS DE 8 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM COMUNICAR AQU ELA AUTORIDADE O LUGAR ONDE SERA ENCONTRADO. D PROIBICAO DE MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM AVISAR AO JUIZ DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 E AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DA PRESA E ALIMENTACAO DE SEU PRONTU ARIO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDU TOR DAS INVESTIGACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP2. CONSIDERAN DO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIA RIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPEC IAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 152967-08.2016.8.09.0175 : 702 : FLAGRANTE : EDMAR SILVA FERREIRA FRANCISCO WAGNER DO NASCIMENTO VITIMA : WEVERTON DE OLIVEIRA LISBOA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISOS III, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE P ROVISORIA A EDMAR SILVA FERREIRA E FRANCISCO WAGN