Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1852 nos autos de que existia a "norma específica" de forma a compelir a reclamada a realizar tais avaliações, sendo certo que a primeira avaliação de Desempenho realizada na CONAB ocorreu no ano de 2013 por força da implantação nesse ano da Política de Gestão de Desempenho, proveniente da publicação do Manual de Orientação para a Gestão de Desempenho do Minist

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 2961 Com o cumprimento do presente acordo, restam quitados de forma CTPS nº: 0029847 - Série nº: 00022/PE ampla, geral e irrevogável o objeto da presente ação, bem assim o PIS nº: 123.11611.45.5 extinto contrato do trabalho, sendo certo que o(a) autor(a) encontra- Admissão: 02/01/2021 se ciente dos efeitos de tal quitação, conforme consta no corpo da Saída: 30

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 387 defesa, verifica-se que ele aderiu ao PAT apenas em 1978, mais II - Para os casos em que o prazo prescricional já estava em curso precisamente em 01.07.1978. em 13.11.2014, aplica-se o prazo prescricional que se consumar No caso em tela, apenas um dos reclamantes ingressou na primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a empresa reclamada após

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1880 SILVA E INALDO BRAZ DA SILVA E LUPERCIO ROCHA DA da CLT; acrescentando, ainda, que mesmo que tivesse validade, SILVA e pela COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - não atingiriam os reclamantes, pois foram contratados na década de CONAB, em face de decisão proferida pelo MM. Juízo da 11ª Vara 80, gozando de direito adquirido. Destacam, ainda, que ante a do Traba

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 371 recolhimento dos depósitos do FGTS correspondentes ao valor do Carlos de Oliveira e Inaldo Braz da Silva. benefício supra mencionado, a prescrição aplicável é a trintenária, Pois bem. nos termos da Súmula 362, II, do TST, que assim dispõe: O Programa de Alimentação do Trabalhador foi instituído pela Lei nº FGTS. PRESCRIÇÃO (nova redação) - Res. 198

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 1009 077.01.2010.003203-3/000000-000 - nº ordem 336/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - SONIA MARIA ALVES CARDOSO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 26 - Oficie-se para inscrição na dívida ativa. Aguarde-se o trânsito em julgado para o réu. Intime-se. - ADV CARLOS PASQUAL JUNIOR OAB/SP 275643 077.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1143 condutas caracterizam o ato de litigância de má-fé, merecendo reprimenda exemplar. Em razão da prática de litigância de má-fé, condeno o advogado Carlos Pasqual Júnior, em cada um dos processos, a pagar multa de 1% e indenização ao Réu de 20%, ambas sobre o valor atualizado das causas, além das cu

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 123 - 7 BRUNA SIMÕES DE MIRANDA 204252 698º 105,00 REMO WEDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA 200261 796º 102,50 FERNANDO SERGIO TEIXEIRA PESSOA DE QUEIROZ JUNIOR 204463 699º 105,00 VINICIUS FERNANDES FELIX 211492 797º 102,50 DENÍLSON AGRIPINO DE MELO 200676 700º 105,00 LETÍCIA BARBOSA CARNEIRO LEÃO 209713 798º 102,50 ARTHUR ARAUJO DE MEDEIROS GALINDO 211533 701º

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de junho de 2022 ELTON RUBEM SANTOS DE OLIVEIRA 116936 1575º 95,00 INALDO BRAZ DA SILVA JUNIOR 110674 1673º 92,50 JUAN FELIPE SERAFIM DOS SANTOS 110747 1576º 95,00 ERIKA MARIA OLIVEIRA CABRAL 121743 1674º 92,50 JHONATA NUNES PATRICIO 112686 1577º 95,00 IGOR BEZERRA CORREIA DOS SANTOS 103933 1675º 92,50 MARIA LUA DE ANDRADE FERNANDES 102390 1578º 95,00 ADRIANO BARROS

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

126- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VÍQUIA MAIANE MENDES DE SOUZA OLIVEIRA WENDER LOPES DO NASCIMENTO DANIELY ANDEZA ARAUJO ELIAS NOIA SILVA JUNIOR ANA CAROLINA DA SILVA SOBRAL JOSE FELIPE PEREIRA ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR KARINA MARIA DA LUZ PARENTE SAMPAIO MARÍLIA GABRIELLA DE VASCONCELOS CARLA ROSANE DA SILVA MELO POLYANNA EMILIA DA SILVA GUIMARAES DÉBORA EMILI FERREIRA DE SENA PAULA THYARA DA SILVA SANTOS ANNY KARINY SANTANA DA SI