Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOANNA ROSA BEZERRA RIBEIRO VAREJAO(OAB: 32962/PE) ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) DINAMO ENGENHARIA LTDA JOAO GABRIEL VIEIRA WANICK(OAB: 26269/PE) EDIVALDO JOSE MOURA DOS SANTOS Thelma Maria Moura Marques(OAB: 16886/PE) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - DINAMO ENGENHARIA LTDA - EDI

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES(OAB: 24698/PE) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA SUCESSO SA - ERISMAELDO DOS REIS MORAIS Processo Nº RO-0000790-18.2015.5.06.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAUJO RECORRENTE ADILSON JOSE CAMPELO DA SILVA ADVOGADO IDAEL CARLOS DE LIMA(OAB: 12875/PE) R

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO GENIVAL DIAS MAGALHAES JANIKELE DE ALENCAR SANTOS(OAB: 29223/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO MOURY FERNANDES - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - GENIVAL DIAS MAGALHAES Processo Nº RO-0000776-52.2015.5.06.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA CLARA SABOYA

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1504 PODER JUDICIÁRIO EMENTA Identificação EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração rejeitados, porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015; e nem objetivam o prequestionamento de matéria abordada no recurso principal, nos termos da Súmula nº 297 do PROCESSO TRT Nº 0000776-52.2

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 3133 Em suas razões (ID 9a14058), os embargantes declaram que esta Turma entendeu, equivocadamente, que o pleito obreiro era de enquadramento inicial na carreira quando, em verdade, a pretensão deduzida busca a promoção na carreira. Transcrevem acórdãos, oriundos deste Regional, como reforço a sua tese. EMENTA É o que importa relatar. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. R

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - ITAU UNIBANCO S.A. - NAYRA PRISCILLA FERRAZ DE ALBUQUERQUE 889 nominados, para tomarem ciência da designação da audiência dos autos em epígrafe para a seguinte data e horário: 16/03/2017 10:40, ficando desde já advertidos das implicações EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO legais pelo seu não comparecimento, conforme intimações anteriormente recebidas

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 3142 embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida. Conheço dos presentes embargos, eis que subscritos tempestivamente e por advogados habilitados, razão pela qual passo a apreciar o seu mérito. RELATÓRIO Vistos etc. Mérito Embargos declaratórios opostos por JOSÉ LINDEMBERGUE GUEDES, WALDIR ANTÔNIO DE FREITAS, FLÁVIO MON

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 3120 embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida. Conheço dos presentes embargos, eis que subscritos tempestivamente e por advogados habilitados, razão pela qual passo a apreciar o seu mérito. RELATÓRIO Vistos etc. Mérito Embargos declaratórios opostos por JOSÉ LINDEMBERGUE GUEDES, WALDIR ANTÔNIO DE FREITAS, FLÁVIO MON

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 ADVOGADO 1482 HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) ROMERO DIDIO COSTA VIEIRA(OAB: 37364/PE) MARIA ISABELA NASCIMENTO ALEIXO(OAB: 33001/PE) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO MONTEIRO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO EMENTA Identificação EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração rejeitados, porque não se enquadram nas hip

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 4327 decorrem unicamente da sucumbência, sendo somente devidos A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições quando preenchidos concomitantemente os requisitos contidos nas previdenciárias é do empregador, possuindo direito, no entanto, à Súmulas 219 c/c 329 do Colendo TST, a saber: assistência do retenção quanto à parte que é da responsabilidade do em