Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1859 184191/RJ) (Defensor Público) (Fls: 08) 145 - 0042372-42.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator Ivana David - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Matheus Fernandes dos Santos - Advogado: Andre Eugenio Marcondes (OAB: 258911/SP) (Defensor Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 248 6/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Sidmar Lopes Prado; Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005418-85.2011.8.26.0404; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 404.01.2011.0054181/000000-000; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 355 0010531-49.2010.8.26.0050 (990.10.581244-9); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.010531-0; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcelo Prado Silva; Advogado: EVANDRO SOARES GRACILIANO (OAB: 208220/SP); 0010628-60.2007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2535 vez configurada a continuidade delitiva. Mantiveram, no mais, a sentença atacada, também por seus próprios fundamentos. v.u. Nos termos do artigo 580 do Código de Processo Penal, estendo os efeitos da decisão a ISAAC AUGUSTO SEVERINO, também condenado. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do apelante. - Advs: Giovana Regina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 2397 ao recurso, confirmando-se a r. decisão de pronúncia pelos próprios e bem lançados fundamentos.v.u. - Advs: Fabiana Duarte Cordeiro Abreu (OAB: 323704/SP) - Patricia Fernandes Reis (OAB: 331541/SP) - 7º Andar Nº 0000940-90.2012.8.26.0180/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Espírito Santo do Pinhal - Embargte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1005 0004306-48.2009.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Eduardo Braga Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago Felipe Maximo da Cruz - Deram provimento ao recurso ministerial, para condenar TIAGO FELIPE MAXIMO DA CRUZ, RG nº 45.734.426-X, à pena de 02 (doi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 895 ao recurso, cassando-se a extinção da punibilidade decretada e determinando o restabelecimento da suspensão do processo, até a ocorrência de hipóteses legais de sua revogação. V.U. - Advogada: Nelise Ouro de Carvalho (OAB: 245496/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159) 0010432-17.2006.8.26.0019 (990.09.128605-2) - Apelação - Americ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1119 - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0551301-80.2010.8.26.0000 (990.10.551301-8) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: José Inácio Zanatta da Silva Paciente: Danilo dos Santos da Silva - Magistrado(a) Fernando Simão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: José Inácio Zanatta da Silva (OAB: 196476/SP) - João Mendes - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2155 Dativo) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003072-63.2014.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Apelante: Alailton Martins Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso para desclassificar a impu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1447 Nº 0187636-03.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São José do Rio Preto - Embargte: Fernando Roberto Marquezini - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - REJEITARAM o presente Embargos Infringentes opostos por FERNANDO ROBERTO MARQUEZINI, qualificado nos