Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1197 Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alexandre Beserra Subtil (OAB: 254047/SP) - Liberdade Nº 0008337-09.1998.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Cesar Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 644 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2014 Processo 0001708-67.2014.8.26.0302 - Insanidade Mental do Acusado - Crimes contra a liberdade pessoal - P.S.L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 795 Expeça-se guia de recolhimento definitiva e, nos termos do Capítulo V, item 34, das Normas de Serviço da E. CorregedoriaGeral da Justiça, encaminhem-se as 2ª e 3ª vias instruídas com as cópias do processo referidas no item 30.1 , respectivamente, ao juízo competente para a execução e à autoridade re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1930 pelo Ministério Público, para condenar Adelino Alves de Souza ao cumprimento da pena de 03 (três) meses de detenção, no regime inicial aberto, por incurso no art. 129, §9º, do Código Penal. V.U. - Advs: Rita de Cassia Cesar Santos (OAB: 158815/ SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0012016-31.2013.8.26.0066 - Processo Físi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 687 Marcio Sena Rosa e outro - Nota de cartório: manifeste-se a defesa, no prazo de 05 dias, sobre as certidões complementares juntadas (fls. 233/75), ratificando ou não o memorial escrito apresentado. - ADV: LUCIANO REIS GALDINO (OAB 28095/SP) Processo 0011225-04.2011.8.26.0302 (302.01.2011.011225) - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 844 M. Juiza CARINA LUCHETA CARRARA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 302.01.2007.014410-7/000000-000 - Controle nº.: 001359/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO JURANDIR DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Vistos.Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicandose, para fins de regis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 508 do r. despacho); - Advogados: JOSE DOMINGOS DUARTE - OAB/SP nº.:121176; 2ª Vara Criminal M. Juiza ANA VIRGÍNIA MENDES VELOSO CARDOSO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 302.01.2006.014253-2/000000-000 - Controle nº.: 000353/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MILTON HENRIQUE GARCIA e outro - Fls.: 0 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 764 em regime inicial fechado, e de 14 (catorze) dias-multa, calculados sobre 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo. b) RICARDO CARDOZO, qualificado nos autos, para absolvê-lo com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, expedindose-lhe, prontamente, o alvará de soltura clausulado. Deixo de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 910 396-A).Oficie-se, como de costume, à COESPE (Diretor), à 1ª Delegacia de Capturas (Diretor da Divisão de Capturas - av. Zaki Narchi, 152, CEP 02019-000, São Paulo) e à Polinter (Diretor), requisitando informações sobre estar o réu, eventualmente, preso, bem como datas de prisões porventura ocorridas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 632 Processo 0005852-94.2008.8.26.0302 (302.01.2008.005852) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Justiça Pública - Inaldo Genuino da Silva - Em cumprimento à carta de ordem (nos próprios autos) emanada do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, intime-se do v. Acór