Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 918 de Justiça de São Paulo, os mandados de citações, intimações, notificações e demais comunicações de processos criminais de acusados presos, poderão ser cumpridos por meio da ferramenta Teams, na unidade prisional que apresentar estrutura. O Oficial de Justiça que tiver dificuldades técnicas para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 503 ITAPEVI Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA HISPAGNOL LACOMBE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CRISTINA DE QUEIROZ CALLEGARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2020 Processo 0001266-88.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 770 CORDEIRO PIRES OAB/SP 184353 299.01.2010.003746-2/000000-000 - nº ordem 1144/2010 - Separação (Ordinário) - M. S. B. D. L. X G. J. D. S. - Concedo à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Coloque-se a respectiva tarja. Emenda a parte autora a inicial para adequá-la à nova redação do artigo 226,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3151 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500259-25.2023.8.26.0127 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3091137/2022 - Carapicuiba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Desconhecido(A) VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1218 Criminal Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2022 Processo 1011518-37.2020.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ailton de Oliveira Easyc Promotora de Vendas e Serviços Ltda, - - Créditas Soluções Financeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 435 222 do C.P.P. Intime-se o defensor do acusado. Publique-se, este despacho na imprensa oficial, caso haja advogado constituído. Certifique, se o determinado no recebimento da denúncia encontra-se integralmente cumprido(Juntadas das certidões, laudos, certidões, entre outros). 02 - Trata-se de pedido de Revog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 353 O Ministério Público opinou favoravelmente, aduzindo não ter oposição ao pedido formulado, devendo ser retirado o motor do veículo. Relatei. Decido. Diante da manifestação favorável do Ministério Público e apesar do bem apreendido, estar na posse do indiciado Manoel Estevam da Silva, não há nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2037 1324 346980/SP) Processo 0054745-70.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - M.F.R. - As preliminares suscitadas pela nobre Defesa não devem prosperar, nos termos da manifestação ministerial. A inicial acusatoria preenche a contento todos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 488 AMARAL, KLEBER FERREIRA MARUXO, ADILSON VIEIRA DA ROCHA, JOSÉ MARTINS COSTA, EDUARDO SANTOS, MARIA TEREZINHA M. SILVA, ALEXANDER RODRIGUES DA GAMA, WAGNER DONIZETE CAMPOS LEITE, ULISSES D’AMICO e CARLOS ALBERTO BEZERRA DE SOUZA, todos qualificados nos autos, quanto às imputações previstas nos artigos 129,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 981 ao pedido de revogação da prisão preventiva, acolho o parecer ministerial retro e indefiro o requerimento da defesa. A r. decisão que decretou a prisão cautelar do réu primou pela necessidade de garantia da ordem pública e de regular desenvolvimento da persecução penal, considerando, ainda, as circunst�