805 resultados encontrados para inalteradas as circunstancias que - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 595 nº 02/2014, 01/2015 e 64/2015, com as cautelas de praxe. - ADV: ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 115715/SP) Processo 1014608-20.2016.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Azevedo - João Ferreira Dias Espólio - - Terceiros, Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Vistos.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 619 a possibilitar melhor adequação da pauta em caso de deferimento, bem como informar se elas se enquadram num dos incisos do §4º do art. 455 do Código de Processo Civil, a ensejar a intimação judicial.5) Caso pretendam a produção de prova pericial, no prazo de 10 (dez) dias, as partes deverão apresenta
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 454 Processo 1014769-03.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA - Otilio Pereira Fernandes - Vistos. Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 921, III do Novo CPC. Aguarde-se no prazo por 1 (um) ano. Decorrido, sem manifestação, arquive
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 107 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA HISPAGNOL LACOMBE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CRISTINA DE QUEIROZ CALLEGARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2017 Processo 0000028-34.2017.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1624 Processo 0007568-87.2015.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Humberto Brandao - Léia Rodrrigues Brandão - Vistas dos autos ao réu para: ( x ) ciência do ofício de fls. 387/388 dos autos eletrônicos, que informa a data designada para audiência no juízo deprecado (23/03/16 à
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 606 SP) Processo 1021701-09.2016.8.26.0529 - Notificação - Adimplemento e Extinção - Construtora Hudson Ltda. - Vistos. Manifeste-se o autor em prosseguimento. Intime-se. Santana de Parnaiba, 03 de julho de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREIT
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 908 processado pela prática do crime previsto no artigo 157, caput, do Código Penal, alegando ausência dos requisitos necessários à segregação cautelar, considerando que o acusado é inimputável, por força de doença que o molesta, conforme laudo pericial juntado nos autos. O Ministério Público opinou pe
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 523 interrogatório, debates e julgamento para o dia 03 de julho de 2019, às 16:15 horas. Expeça-se requisição para o acusado que se encontra preso. Intime-se pessoalmente a testemunha de acusação Meirivânia Alves Cordeiro, que também foi arrolada pela defesa, ressalvado o disposto no artigo 222 do C.P.P. Requ
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 358 requisição para o acusado que se encontra preso. Requisite(m)-se as testemunhas de acusação Emerson Geraldo Marangoni (policial civil) e Eduin Medrado de Souza (policial civil), que também foram arroladas pela defesa, ressalvado o disposto no artigo 222 do C.P.P. Intime-se o defensor do acusado. Publique-se
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 457 criminosa, quer para resgatar a estabilidade social, uma vez que o crime de tráfico de drogas, infelizmente é praticado em escala elevada nesta cidade de Itapevi, causando medo e insegurança à população. Ante o exposto, inalteradas as circunstancias que ensejaram a decretação da prisão cautelar, mante