23 resultados encontrados para inar requerer sua absolvicao sumaria objetivando nao - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 EIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBIL ITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIM INAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCE SSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS IN CISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTI GO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASIL EIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBIL ITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIM INAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCE SSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS IN CISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASIL EIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBIL ITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIM INAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCE SSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS IN CISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 15. NR. PROTOCOLO : 295394-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1180 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MATEUS ADV REQTE : 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 19 DE AGOSTO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 260404-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1028 NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACARE ACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, N OS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 VO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 1 2 DE MAIO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106455-35.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEOMAR FRANCISCO DE LIMA VITIMA : CLEYTON DOS SANTOS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201401064552 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ADV IND : 36346 GO - RODOLFO DA SILVA MAIA NETO 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 16642 GO - MASSILON FERREIRA PINTO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMI NO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA MANU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 RTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA S E COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREAC OES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DE PENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 A QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADA. CIENTIFIQUE-SE AS PAR TES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1 , DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACO ES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RE SSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMEN TOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RES TA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACA O DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201,