10.001 resultados encontrados para inc. iii do cpc - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 2487 REQUERIDO:GRACINEIDE DA SILVA SILVEIRA REQUERIDO:GLACINALDA CONCEICAO DOS SANTOS REQUERIDO:FABIO TEIXEIRA DOS SANTOS REQUERIDO:LAILA TAVARES ARAUJO SANTANA REQUERIDO:ELISIONE FEITOSA DE ARAUJO SANTANA REQUERIDO:JESSICA JAQUELINE SOUSA REQUERIDO:MARIA LUIZA DOS SANTOS REQUERIDO:ROSANGELA SODRE OLIVEIRA REQUERIDO:LUCAS DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO:E OUTROS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROCESSO N�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2222 determinada diligência ou ato processual, mas se queda inerte. Analisando os autos, é possível perceber que houve inércia do requerente/exequente, restando caracterizado está seu total desinteresse no prosseguimento do processo, merecendo a sua extinção. Compulsando os autos, verifica-se que a ausência, pelos motivos expostos, de manifestação dos requerentes propicia tacitamente o desinte
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3622 ambas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se Itaituba (PA), 19 de outubro de 2020. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO: 00005439420088140024 PROCESSO ANTIGO: 200810004850 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE A??o: Averiguação de Paternidade em: 01/01/0012 REQUERIDO:M. P. S. Representante(s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3649 autos, dando-se baixa da distribuição no Sistema Libra. Itaituba (PA), 20 de outubro de 2020. . Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO: 00002220720158140024 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 27/10/2020 REQUERENTE:ELIZANGELA DOS ANJOS REQUERENTE:JOSIFLAN DA SILVA SOUSA Representa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3653 MÉRITO, com fulcro no inciso III, artigo 485, Código de Processo Civil (CPC). Custas pelo autor. INTIMEM-SE as partes. Registre-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa da distribuição no Sistema Libra. Itaituba (PA), 20 de outubro de 2020. . Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO: 00010580720118140024 PROCESSO ANTIGO: 201110006463 MAGISTRAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3657 processuais existem para assegurar o bom desenvolvimento do procedimento e o real equilíbrio entre os sujeitos parciais dessa relação jurídica, para quê também é fundamental a efetiva participação do juiz. A regulamentação desse método de solução de conflitos chamado ¿processo¿ destina-se a possibilitar que o resultado da atividade estatal contribua decisivamente para a manutenção d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3659 NATIELE DOBROVOSKI NASCIMENTO A??o: Procedimento Comum Cível em: 27/10/2020 REQUERENTE:JODIE PORTO COSTA Representante(s): OAB 14093 - MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERENTE:RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA BAIMA REQUERENTE:RAINILZETE CAMPOS DA SILVA REQUERENTE:MARIA DO CARMO GUIMARAES MELO REQUERENTE:LEILA CONCEICAO DE SOUSA REQUERENTE:PATRICIA SILVEIRA DA SILVA REQUERENTE:MARINES BRAGA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3671 pertinentes são as palavras da doutrina sobre a necessidade de uma atuação mais efetiva do magistrado na aplicação de regras processuais para a regular tramitação dos processos cíveis, a saber: As regras processuais existem para assegurar o bom desenvolvimento do procedimento e o real equilíbrio entre os sujeitos parciais dessa relação jurídica, para quê também é fundamental a efetiva
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3673 configurada a falta de interesse processual superveniente, consubstanciado, pelo abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso III, artigo 485, Código de Processo Civil (CPC). Custas pelo autor. INTIMEM-SE as partes. Registre-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa da distribuição no Sistema Libra. Itaituba (P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3680 INTIMEM-SE as partes. Registre-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa da distribuição no Sistema Libra. Itaituba (PA), 20 de outubro de 2020. . Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO: 00146234020178140024 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE A??o: Ação de Alimentos em: 27/10/2020 REQUER