Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 2764 ou praticasse algum ato processual, todavia, tal parte quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo processual, razão pela qual a medida mais acertada é extinção do processo por abandono de causa. Ora, a marcha processual não pode ficar ao alvedrio das partes, fazendo com que o processo permaneça em Secretaria Judicial ou ocupando a máquina judiciária com providências infrutíferas

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2319 sentença retro. Itaituba/PA, 03 de novembro de 2020. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO: 00016516220078140024 PROCESSO ANTIGO: 200710012036 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE A??o: Cumprimento de sentença em: 01/01/0014 REQUERIDO:MUNICIPIO DE ITAITUBA REQUERENTE:SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DO PARA- SINSAUDE Representante(s): OAB 5395-

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2346 Registre-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa da distribuição no Sistema Libra. Itaituba (PA), 3 de novembro de 2020. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO: 00019796320028140024 PROCESSO ANTIGO: 200210012439 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE A??o: Execução de Alimentos em: 06/11/2020 REU:CARLOS ROBERTO DA SIL

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TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2352 em que se determinava que ele manifestasse interesse no prosseguimento do feito ou praticasse algum ato processual, todavia, tal parte quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo processual, razão pela qual a medida mais acertada é extinção do processo por abandono de causa. Ora, a marcha processual não pode ficar ao alvedrio das partes, fazendo com que o processo permaneça em Secretaria Jud

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TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2355 na aplicação de regras processuais para a regular tramitação dos processos cíveis, a saber: As regras processuais existem para assegurar o bom desenvolvimento do procedimento e o real equilíbrio entre os sujeitos parciais dessa relação jurídica, para quê também é fundamental a efetiva participação do juiz. A regulamentação desse método de solução de conflitos chamado ¿processo¿ destina-se

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TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2359 REQUERIDO:CARIVALDO AIRES DA SILVA FILHO. AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 000976563.2017.8.14.0024 SENTENÇA Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a inação do autor por mais de 30 (trin

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TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2372 desenvolvimento do procedimento e o real equilíbrio entre os sujeitos parciais dessa relação jurídica, para quê também é fundamental a efetiva participação do juiz. A regulamentação desse método de solução de conflitos chamado ¿processo¿ destina-se a possibilitar que o resultado da atividade estatal contribua decisivamente para a manutenção da integridade do ordenamento jurídico, a elimina�

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TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2383 na aplicação de regras processuais para a regular tramitação dos processos cíveis, a saber: As regras processuais existem para assegurar o bom desenvolvimento do procedimento e o real equilíbrio entre os sujeitos parciais dessa relação jurídica, para quê também é fundamental a efetiva participação do juiz. A regulamentação desse método de solução de conflitos chamado ¿processo¿ destina-se

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TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2398 meio de seu patrono habilitado, a recolher as CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na sentença, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de INSCRIÇ¿O NA DÍVIDA ATIVA do débito das custas (Art. 46, §4º da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará). Itaituba (PA), 28 de outubro de 2020. KLEOWYS CASTRO DE SOUSA Auxiliar de Secretaria da 2ª Vara Cível de Itaituba - Mat. 177865

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TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2400 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE A??o: Embargos de Terceiro Cível em: 06/11/2020 EMBARGANTE:MARIA JULIA MENDES DA COSTA Representante(s): OAB 10783 - JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA (ADVOGADO) OAB 16403 JOSE RICARDO MORAES DA SILVA (ADVOGADO) OAB 19783 - SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA (ADVOGADO) EMBARGADO:MARIA DO CARMO GUIMARAES MELO. AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 000584