10.001 resultados encontrados para incapacidade de arcar com - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 758 309.01.2011.018780-5/000000-000 - nº ordem 932/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JADEL BAPTISTA X INSS Fls. 46 - V. Demonstre o Autor a sua alegada incapacidade de arcar com o custo do feito, eis que, “em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição da República, considera-se revoga
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 942 201140 309.01.2009.025541-8/000000-000 - nº ordem 1563/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO GARCIA GALHARDO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 20 - V. Defiro aos Autores a prioridade na tramitação, nos termos da Lei nº 10.741/03, fazendo-se as devidas anotações. Sem prejuízo, demonstr
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 800 condição de miserabilidade, impedidos, portanto, de obter a tutela jurisdicional se obrigados a arcar com as custas processuais. Destarte, indefiro o requerido, negando o benefício da gratuidade processual. Concedo, excepcionalmente, prazo suplementar de cinco dias para pagamento das custas, sob pena de indefe
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2981 27 99, §2°, do CPC), juntando-se aos autos os comprovantes dos seus rendimentos que demonstrem sua hipossuficiência (contracheque, holerite atuais ou outros documentos probatórios) e em não sendo possível, colacione a declaração de imposto de renda, bem como se este tem algum dependente ou despesas correntes que impossibilitem patr
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 908 providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos
TJDFT 11/04/2016 - Pág. 1692 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 Prazo: 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual. Planaltina - DF, domingo, 03/04/2016 às 18h11. Josélia Lehner Freitas Fajardo,Juíza de Direito . Nº 2016.05.1.002818-5 - Embargos a Execucao - A: FRANCISCO QUIRINO DA SILVA. Adv(s).: DF012985 - Valter Mariano, DF013908 - Patricia Ribeiro de Barros. R: BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. A assistência
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3208 128 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE IRANDUBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2021 ADV: MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 9740/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0601634-36.2021.8.04.4600 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - REQUERENTE: Primeira Igreja Presbiteriana Idependente de Manaus
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 COMARCA DE RIO VERDE APELANTE: DILMA LUÍZA DA SILVA APELADO: BANCO HONDA S/A RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau NR.PROCESSO: 0075806.02.2017.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0075806.02.2017.8.09.0137 EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1708 601 Processo 1067026-38.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - CAJÉ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PANIFICAÇÃO LTDA - Nextel Telecomunicações LTDA - Guia de levantamento à disposição para retirada. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ROSA MARIA SANDRONI MARTINS DE OLIVEIRA
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 600 nos órgãos de proteção ao crédito injustamente. Assim, presentes os requisitos legais, defiro a parcialmente a antecipação da tutela para que conste do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito que o débito ora discutido encontra-se “SUB JUDICE”. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO. A ser impress