10.001 resultados encontrados para incapacidade de arcar com - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1202 Processo 1016568-64.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Dacam Comercio de Alimentos Ltda Me e outros - Ciência ao executado da expedição do mandado de levantamento eletrônico de fls. 239. - ADV: PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB 251195/SP), ANTONIO ZANI
3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Desembargadora Federal do Trabalho Processo Nº AIRO-0011058-92.2019.5.18.0103 ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS AGRAVANTE USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ABDUL RAHMAN AMORIM AKIL(OAB: 37257/GO) AGRAVADO JACINTO MATIAS DE ASSIS ADVOGADO CRISTIANE DE FREITAS FURLAN DE OLIVEIRA(OAB: 19409/GO) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 4680 Não houve remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, Assinado eletronicamente por: ROBERTO NOBREGA DE por força das normas regimentais. ALMEIDA FILHO - 30/09/2020 08:20:50 - 225f869 É o relatório. https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20052219500478300000057483751 Número do processo: 0011319-53.2019.5.15.000
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 FRENTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA E XORDIAL, ANTE A LEGITIMIDADE DA COBRANCA IMPUTADA AO AUTOR. EM VI RTUDE DA SUCUMBENCIA DO AUTOR, CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORARIA, ESTA QUE FIXO EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, DO C.P.C., DEVENDO A COBRAN CA AGUARDAR ALGUMA MELHORA NA SUA SITUACAO EC
Edição nº 67/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de abril de 2010 DIVERSOS Nº 8923-9/10 - Embargos A Execucao - A: IZABEL FERREIRA DE SOUZA SENA GOMES. Adv(s).: DF027086 - Noriko Higuti. R: MADEIREIRA PORTAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DECISÃO INTERLOCUTÓRIAAutos n° 8923-9/2010Indefiro a gratuidade judiciária, já que a autora não comprovou a incapacidade de arcar com módicas custas. Recolham-se as custas, no prazo de 05 dias.Examino, desde logo,
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 911 o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art 745-A). Int. - ADV PEDRO SERGIO DE MARCO VICENTE OAB/S
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1156 incapacidade de arcar com tal valor sem prejuízo de seu sustento, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP) Processo 1017504-94.2020.8.26.0068 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Jacomin Sobrinho - Clarice Aparecida Jacomin T
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1156 efetivamente se encontrem em condição de miserabilidade, impedidos, portanto, de obter a tutela jurisdicional se obrigados a arcar com as custas processuais. Destarte, indefiro o requerido, negando o benefício da gratuidade processual. Concedo, excepcionalmente, prazo suplementar de cinco dias para pagam
3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 267 no artigo895, inciso II, da CLT. insuficiência de recursos". Observa-se, ainda, que a parte recorrente trouxe pedido de Imperiosa, pois, a demonstração da incapacidade de arcar com os benefício da justiça gratuita ao argumento de insuficiência de custos de processo, impondo-se a prova da incapacidade financeira recursos com fulcro na SUMULA 463 DO TST c/c OJ N°
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 2013 X ADRIANA DE CASSIA ANDRADE - Fls. 18 - V. Demonstre o(a) Autor(a) a sua alegada incapacidade de arcar com o custo do feito, eis que, “em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição da República, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4º da Lei Federal nº 1.060, de 1950,