23 resultados encontrados para incapacidade do genitor para arcar com - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 28/06/2019 - Pág. 3321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3321 DENUNCIAÇÃO À LIDE REJEITADA. RESPONSABILIDADE DA RÉ PELO PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA, VEZ QUE AGITOU O JUDICIÁRIO SEM LASTRO, ANTE AUSÊNCIA DE COBERTURA SECURITÁRIA. HONORÁRIOS RECURSAIS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, §11, CPC/2015. RESULTADO. PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
TJSP 22/01/2020 - Pág. 5275 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5275 GRATUITA NO PROCESSO NAQUELE. GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA NESTE PROCESSO QUE NÃO ISENTA AS CUSTAS ANTERIORES. EXTINÇÃO SEM INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA REGULARIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS QUE É PREMATURA (ART. 317, CPC). NULIDADE DA SENTENÇA DECRETADA, PARA QUE O PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL TENHA REGULAR PROCESSAM
TJSP 30/04/2020 - Pág. 2593 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2593 304753/SP) - Vagner Augusto Dezuani (OAB: 142024/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1002573-76.2019.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: J. M. de
TJSP 13/12/2019 - Pág. 1691 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1691 QUE CORRETAMENTE DETERMINOU A ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL EM FAVOR DA APELADA RECURSO IMPROVIDO. SUCUMBÊNCIA RECURSAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL ARBITRADO OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 85, §§ 8º E 11, DO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
TJSP 08/11/2019 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2010 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I
TJSP 22/09/2020 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2011 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Dina Darc Ferreira Lima Cardoso (OAB: 41594/SP) - Denise Barbosa da Silva (OAB: 361599/SP) - Elza Maryiko Yamamoto (OAB: 362815/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1000171-80.2020.8.26.0634 - Proces
TJSP 22/01/2020 - Pág. 5275 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5275 GRATUITA NO PROCESSO NAQUELE. GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA NESTE PROCESSO QUE NÃO ISENTA AS CUSTAS ANTERIORES. EXTINÇÃO SEM INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA REGULARIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS QUE É PREMATURA (ART. 317, CPC). NULIDADE DA SENTENÇA DECRETADA, PARA QUE O PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL TENHA REGULAR PROCESSAM
TJSP 13/12/2019 - Pág. 1691 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1691 QUE CORRETAMENTE DETERMINOU A ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL EM FAVOR DA APELADA RECURSO IMPROVIDO. SUCUMBÊNCIA RECURSAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL ARBITRADO OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 85, §§ 8º E 11, DO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
TJSP 08/11/2019 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2010 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 787 recebido a título de benefício assistencial LOAS. Narraram que o avô materno passou por recente cirurgia craniana em razão de ruptura de aneurisma cerebral, encontrando-se incapaz para os atos da vida civil. Assim, postularam sua exclusão da demanda em cárter de urgência. Parecer ministerial às fls. 403/405. Os a