TJSP 08/11/2019 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2930
2010
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Eduardo de Freitas Bertolini (OAB: 336731/SP) - Viviane de Freitas
Bertolini Padua (OAB: 236681/SP) - Luis Eduardo Freitas de Vilhena (OAB: 50518/SP) - 6º andar sala 607
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2230411-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Agravada: Maria Aparecida Godoi - Agravado:
Antonio Luis da Silva - Magistrado(a) Angela Lopes - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para
redistribuição. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE FUNDADA NA CONSOLIDAÇÃO
DE PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA INEXISTÊNCIA DE DISCUSSÃO SOBRE A COMPRA E VENDA DO IMÓVEL MATÉRIA DE
COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO ART. 5º, II.7, DA RESOLUÇÃO Nº
623/2013 DO TJSP PRECEDENTES DO GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO RECURSO NÃO CONHECIDO,
COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 6º
andar sala 607
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000554-45.2017.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: L. A. A. P. (Justiça
Gratuita) e outros - Apelado: R. A. C. P. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - APELAÇÃO. ALIMENTOS AVOENGOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DOS
AUTORES. NÃO DEMONSTRADA A INCAPACIDADE DO GENITOR PARA ARCAR COM A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS
FILHOS, NECESSÁRIA A QUE A AVÓ ADQUIRA CAPACIDADE PASSIVA DE SATISFAZER TAL ÔNUS. RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Daniele Santos Tentor Peres (OAB: 232889/SP) (Convênio A.J/OAB) Elias Ferreira de Barros (OAB: 167789/SP) - Marcela Ugucioni de Almeida (OAB: 354609/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1000632-27.2018.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aguaí - Apelante: A. B. B. de S. (Justiça
Gratuita) e outro - Apelado: L. R. R. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE GUARDA C.C. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO ESTABELECENDO GUARDA COMPARTILHADA COM DOMICÍLIO JUNTO À GENITORA E REGIME DE VISITAS.
INCONFORMISMO DA AUTORA. DADA A INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS ENVOLVIDOS, NÃO SE APLICAM OS EFEITOS
DA REVELIA. AUSENTE ÓBICE A QUE A GUARDA SEJA FIXADA DE FORMA COMPARTILHADA - LAUDO PSICOLÓGICO
E PSICOSSOCIAL FAVORÁVEIS. DESNECESSIDADE DE VISITAS ASSISTIDAS - NÃO FORAM IDENTIFICADOS NOS
ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA QUE RECOMENDE A CAUTELA PLEITEADA. ACOLHIDA
PRETENSÃO DE REVISÃO DA PERIODICIDADE DAS VISITAS, A FIM DE QUE A GENITORA APELANTE TAMBÉM POSSA
PASSAR FINAIS DE SEMANAS ALTERNADOS NA COMPANHIA DE SUA FILHA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução
nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcelo Felix de Andrade (OAB: 240852/SP) - Rodrigo Madjarov Gramatico (OAB:
251676/SP) - Rui Lotufo Vilela (OAB: 263237/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - 6º andar sala 607
Nº 1000652-26.2018.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: E. R. F. C.
( G. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. W. C. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS EM FACE DO GENITOR PARA MAJORAR O MONTANTE
RECEBIDO PELO INFANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO REVISIONAL. INCONFORMISMO DA PARTE
AUTORA. SENTENÇA MANTIDA. NÃO COMPROVADA MELHORA DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO RÉU A JUSTIFICAR
MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jeferson de Souza
Zorzetto (OAB: 209114/SP) (Convênio A.J/OAB) - Claudia Schendorf Meneghini (OAB: 149299/SP) - 6º andar sala 607
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º