Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3807 RELAÇÃO Nº 0300/2021 Processo 1500103-94.2019.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - MARCIO ROGERIO DOS SANTOS - Vistos. Arquivem-se os autos, depois de cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3615 intimada a apresentar, no prazo de 03 (três) dias, em havendo interesse, quesitos suplementares ao incidente de insanidade mental instaurado: “PORTARIA A Doutora SILVIA CAMILA CALIL MENDONÇA Meritíssima Juíza de Direito da 1ª. Vara da Comarca de Guararapes, No uso de suas atribuições que lhe são con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2377 ao processo digital kzvdm1 -, junte-se a cópia do ofício de informações e remeta-se, imediatamente ao Exmo. desembargador requisitante, via e-mail. - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 344263/SP) SANCTVS - Setor Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas JUÍZO DE DI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3456 artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. - ADV: JUCELINO BOMFIM DA SILVA (OAB 295689/SP) Processo 1500433-79.2018.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.R.S. - À liquidação. Manifeste-se a defesa com relação ao cálculo, no prazo de três dias. - ADV: IRENE AUGUSTO CARDOSO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5127 ADV: NILSON CRUZ DOS SANTOS (OAB 248770/SP), EDUARDO LOESCH JORGE (OAB 120494/SP) Processo 0001061-78.2017.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Paulo César de Oliveira - Vistos. Apresente a defesa alegações finais, no prazo legal. Intime-se. - ADV: NILSON CRUZ DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3615 intimada a apresentar, no prazo de 03 (três) dias, em havendo interesse, quesitos suplementares ao incidente de insanidade mental instaurado: “PORTARIA A Doutora SILVIA CAMILA CALIL MENDONÇA Meritíssima Juíza de Direito da 1ª. Vara da Comarca de Guararapes, No uso de suas atribuições que lhe são con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3615 intimada a apresentar, no prazo de 03 (três) dias, em havendo interesse, quesitos suplementares ao incidente de insanidade mental instaurado: “PORTARIA A Doutora SILVIA CAMILA CALIL MENDONÇA Meritíssima Juíza de Direito da 1ª. Vara da Comarca de Guararapes, No uso de suas atribuições que lhe são con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 783 SILVA, Fica a defensa constituída do réu supramencionado, INTIMADA da sentença de fls. 295/299 cujo tópico final segue transcrito: Ante o exposto,JULGOPROCEDENTEa pretensão punitiva estatal eCONDENO Cícero Rodrigues da Silva, qualificado nos autos, nas sanções doartigo 129, §9º, do Código Penal, à pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 990 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0473/2015 Processo 0008235-55.2014.8.26.0554 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública André Bordwell da Silva - (C. 130/14) Intimação da defesa para ciência de fls. 1078/1139 do autos principais, bem como para se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3347 e considerando, que há dúvidas a respeito da integridade mental desse réu, à época dos fatos, DETERMINA a instauração do competente INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL na pessoa desse réu, tomando-se as seguintes providências: I Juntem-se à presente cópias das peças necessárias do referido Processo-c