Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1176 1399 imputou ao réu a prática de crime que não consta da sentença desclassificatória, cujo trânsito em julgado já se operou, de modo que deve ser afastada a nova imputação. Portanto, RECEBO o aditamento de fls. 303/304, para o fim de dar o acusado CLEBER MONTEIRO SOUZA como incurso nos artigos 129, caput, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2724 1041 justificar a imprescindibilidade das medidas pleiteadas, sob pena de preclusão. - ADV: DAVID MARTINS (OAB 351104/SP) Processo 1500995-17.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Gabriel Vicente Ferreira de Jesus - CTRL 1732/2018 - RGA Fl. 137: “[...] 6 Quanto às diligências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I apresentar os Memoriais, dentro do prazo legal. São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1158 - Advogados: NORICA MORAIS GHIROTTO - OAB/SP nº.:91668; Processo nº.: 0043492-11.2011.8.26.0114 (114.01.2011.043492-1/000000-000) - Controle nº.: 001287/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO ALVES PEDROSO - Fls.: 0 - Fls. 78: “Fls. 74/75: O réu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3098 302. Expeçam-se as comunicações finais, procedendo-se às devidas anotações. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 336399/SP) Processo 0006810-17.2016.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Alexand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 2099 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ABELARDO DE AZEVEDO SILVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO ALVES OLIVEIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2017 Processo 0000610-80.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENATO PEREIRA DE AZEVEDO - C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1713 À Secretaria para proceder à juntada desta decisão e do laudo pericial na ação penal correlata (autos nº 0000330-86.2019.8.05.0237), associando-a a este incidente. Intimadas as partes, ao arquivo. São Gonçalo dos Campos, BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] João Batista Bonfim Dantas Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBU

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 3843 Destarte, não há que se falar em fragilidade ou falta de provas em relação à autoria delituosa, havendo elementos suficientes da autoria do crime narrado na denúncia e tentado pelo réu. 3.3 DA IMPUTABILIDADE A despeito de os dois primeiros elementos da estrutura do crime - sob a concepção tripartida e finalista estarem presentes, o mesmo não se pode dizer acerca da culpabilidade do agente, uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2255 - 1. Tendo em vista os elementos constantes dos presentes autos, movido pela Justiça Pública contra VALDECIR VIEIRA DA SILVA, desta Vara Especializada e nos termos do determinado no despacho de fls. 164, datado de 07 de abril de 2021, conforme cópia anexa, que integram a presente Portaria, instauro INCIDENTE

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 956 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/02/2020 DENUNCIADO:SUELY DA COSTA PEREIRA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:A. C. . DELIBERAÇÃO: 1) Defiro o pedido das partes, concedo o prazo de cinco (05) dias, primeiramente a acusação e, em seguida, a defesa, para oferecimento dos memoriais escritos. Antes, porém junte-se Certidão de Antecedentes Criminais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2232 cuja proposta foi regularmente aceita por ocasião da audiência de homologação, JULGO EXTINTA a punibilidade de PAULO RODRIGUES CASSIANO, pela integral satisfação da condição imposta, conforme o disposto no artigo 28-A, §12º e §13º do CPP. Oportunamente, arquivem-se os autos com relação a ele, fa