Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 114 3 CONCLUSÃO 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14.09.2017 - ID. 08acdc9; recurso apresentado em 22.09.17 - ID. 64b9c15). Publique-se. Regular a representação processual (ID. 352a9e4). Preparo efetuado (ID. 23D84f5 e ID. db32c56). GVP/EF 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 2.1 NULIDADE DO PROCES

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17 busca da prestação jurisdicional plena, traz razões de decidir bem fundamentadas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Tal conclusão, por si só, prejudica o conflito pretoriano alegado, já que as decisões paradigmas não preenchem o requisito da JOAO PESSOA, 3 de Abril de 2018 especificidade (Súmula nº. 296 do TST), sendo incapazes de demonstrar o co

Seção I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 : DES. NORIVAL SANTOME : DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO ADV(S) : PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO LUCIENE EDITE DE JESUS : MARIA HELENA LOPES DA LUZ : APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO. PLANILHA D

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 286 justiça gratuita por incapacidade financeira e econômica ficou apenas no campo das alegativas, visto que a empresa não apresentou, em qualquer momento desta lide, uma prova sequer, apta a comprovar a sua precariedade de recursos. Os extratos Conclusão bancários sem movimentação financeira são incapazes de demonstrar a incapacidade financeira, tendo em vista qu

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 469 Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. Edital Processo Nº ExCCJ-0000803-83.2017.5.08.0019 EXEQUENTE LUIS CLAUDIO SALES ADVOGADO SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR(OAB: 12572/PA) EXECUTADO SINETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - SINETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA FAZ SABER, pelo presente E

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 109 que se consubstancia o prequestionamento referente aos temas. RECORRIDO: MARCELO VITORINO DA SILVA 3 CONCLUSÃO 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14.09.2017 - ID. 08acdc9; recurso apresentado em 22.09.17 - ID. 64b9c15). Publique-se. Regular a representação processual (ID. 352a9e4). Prepar

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 111 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS JOAO PESSOA, 29 de Setembro de 2017 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14.09.2017 - ID. 08acdc9; recurso apresentado em 22.09.17 - ID. 64b9c15). Regular a representação processual (ID. 352a9e4). WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Preparo efetuado (ID. 23D84f5 e ID. db32c56). Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-

Seção I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NR.PROCESSO: 5374064.64.2018.8.09.0000 decisório. O ato combatido que determina a intimação da parte executada para manifestar sobre a penhora online já realizada, não se traduz em decisão interlocutória, porque não houve resolução de nenhuma questão incidente, tendo o ato judicial impugnado apenas impulsionado o feito, constituindo despacho de mero expedient

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 111 RECORRENTE: MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS DE JOAO PESSOA, 5 de Outubro de 2017 DISTRIBUIÇÃO S/A RECORRIDO: FABIO GOMES ARAÚJO WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Notificação Processo Nº RO-0131383-79.2015.5.13.0005 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A A

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1255 motivo porque não preenchem os requisitos da Súmula 8 do C. TST. Também não foram aceitos como precedentes jurisprudenciais porque são decisões prolatadas na álea cível, incapazes de demonstrar a divergência jurisprudencial em matéria trabalhista, a respeito da formação de grupo econômico, no âmbito deste Regional. ACORDAM os membros da 3ª Câmara do T